A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Governo do Brasil anunciou que vai manter novas conversações com a Administração dos Estados Unidos após a entrada em vigor das tarifas de 50% imposta por Washington sobre parte das importações brasileiras.
Em causa está a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
Ainda assim, Carlos Moedas assumiu como "um erro" a partilha de dados de ativistas, no chamado "Russiagate".
As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
A partir do próximo ano letivo, Cidadania e Desenvolvimento vai passar a ser regulada por Aprendizagens Essenciais, em linha com uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que vão substituir os atuais documentos orientadores da disciplina.
O Monte do Templo é o terceiro local mais sagrado do Islão, depois de Meca e Medina.
Desde o início de 2025, a Arábia Saudita já executou 230 pessoas, de acordo com uma contagem da agência de notícias France-Presse (AFP) baseada em dados oficiais.
Para Portugal, membro da União Europeia e comprometido com a neutralidade carbónica até 2050, este parecer reforça a necessidade de adotar políticas climáticas mais ambiciosas e coerentes com o direito internacional.
O realizador está a gravar num deserto que é disputado por Marrocos e pela Frente Polisário que acusa Nolan de ajudar a "encobrir" as táticas colonialistas de Marrocos.
Atualmente a lei prevê que os pais gozem, pelo menos, sete dias após o nascimento do filho.
A Meta está a avisar os utilizadores dando-lhes a escolher entre o pagamento de uma quantia mensal de assinatura ou conceder o acesso a dados pessoais para personalizar a publicidade.
Os assuntos que o Parlamento (que entra hoje de férias) deixa para resolver em setembro e propostas de lazer para o fim de semana são os nossos destaques de esta sexta-feira.
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
