Medida entra em vigor já a partir da meia-noite de sábado e consistirá na verificação da identidade e nacionalidade dos viajantes vindos de Itália, na fronteira.
Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
A Casa Branca afirmou que a medida visa reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros de materiais estratégicos.
Presidente da Associação Nacional Movimento TVDE manifestou "profunda preocupação" com "notícias que dão conta da intenção do setor do Táxi de solicitar à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) a revisão dos seus tarifários".
Consumidores queixavam-se de chamadas não solicitadas e para as quais não tinham dado autorização.
Sem construir laboratórios, sem contratar mais investigadores, sem reforçar o financiamento e sem esperar pelos resultados de qualquer reforma, o país ganhou, de uma assentada, quinze universidades.
Em causa está um relatório preliminar da IGF, referente ao período 2018-2024, que "identifica diversos pagamentos de componentes remuneratórios em vigor na empresa que considera indevidos"
As obras forçaram a transferência de 12 mil pessoas. Muitas viviam em barracas e foram deslocadas para bairros como o Relógio e a Musgueira. A crise ficou à vista
Produtores pecuários consideram que ajuda de 48 euros por ovino morto fica aquém das necessidades.
Pequim reiterou que "não existe o chamado trabalho forçado em Xinjiang", assim como instou Washington a deixar de "difamar" a região e de "reprimir injustificadamente" as empresas chinesas.
Presidente dos EUA adiantou que "o acordo será implementado em fases cuidadosamente estruturadas" e que, uma vez concluído o desarmamento, "as forças israelitas retirarão".
Os titulares de cargos com obrigações declarativas devem comunicar à entidade responsável pela fiscalização "a data do início e da cessação das correspondentes funções", adiantou a Entidade da Transparência.
No novo regime jurídico também estão agora explicitados os percursos curriculares diferenciados como medida de educação inclusiva, nomeadamente para alunos sobredotados.
Nos últimos dias, a UEFA contestou a intenção da FIFA de angariar até 4,2 mil milhões de dólares com a venda de participações dos Campeonatos do Mundo a privados.
Os municípios podem, desde outubro de 2024, adotar um regulamento administrativo próprio que defina "os procedimentos e os meios de atuação" para o alojamento local no respetivo território.
A simplificação administrativa deixou também de ser slogan e passou a ter métricas. O diagnóstico assumido pelo próprio ministro Adjunto e da Reforma do Estado foi cru: cerca de 356 horas para abrir uma empresa e mais 391 horas em obrigações burocráticas, ou seja, perto de 750 horas por ano perdidas em papelada, o equivalente a um terço do ano de trabalho de um empresário.
