Juntando-se a um número crescente de países que procuram proteger crianças e adolescentes dos perigos das plataformas digitais.
Negociações entram agora numa fase decisiva.
A máquina vê mais, mais depressa e sem cansaço. Mas continua a não saber o que está a ver. É aí que começa, e não acaba, o trabalho do vigilante.
Programa especial de segurança continua em vigor até nova decisão da Comissão de Programas Especiais de Segurança.
O salário mínimo nacional fixa-se atualmente nos 920 euros.
Processo começou esta quinta-feira e prolonga-se até ao dia 9.
Proposta será apresentada esta quinta-feira.
Vereadora do PSD acusou o socialista Vítor Ferreira de não ter entregado "em tempo útil" contratos públicos pedidos pela oposição.
O anúncio foi feito pela líder parlamentar do PCP, Paula Santos, e pelo deputado único do BE, Fabian Figueiredo, em declarações aos jornalistas no Parlamento, após a reunião da conferência de líderes.
Segundo o Ministério das Finanças, o Governo manifesta-se disponível para "soluções equilibradas".
A decisão permite ao antigo presidente catalão regressar a Espanha sem ser detido por este mandado, mas ainda não equivale à aplicação da amnistia.
Deputada Eva Brás Pinho explica que está em causa "uma alteração bastante substancial" da lei em vigor que "só permitia adiamentos" de audiências, passando agora a prever-se a suspensão de prazos processuais em várias situações.
Esta é a primeira reunião no âmbito desta negociação e acontece a poucas dias da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2027.
As medidas serão submetidas agora à votação de uma comissão permanente e já não ao plenário que as 'chumbou' na semana passada.
Em Portugal falamos muito quando as coisas correm mal e quase nada quando alguém as resolve.
O líder do Chega voltou a alegar que gémeas que receberam o tratamento Zolgensma tiveram "tratamento preferencial" que outras crianças não tiveram. Fonte do regulador do medicamento afirma que lista de espera na altura era inexistente.
