Passa de 16 para 20 anos.
As três propostas foram aprovadas com os votos das bancadas do PSD, do Chega e do CDS, e com o voto contra de todas as restantes bancadas.
Fim da base legal atualmente em vigor poderá comprometer a deteção e denúncia de conteúdos de abuso sexual de menores.
Vereadora garante que na altura devia ter sido aberto concurso para a sua substituição.
Os contratos de crédito à habitação própria permanente totalizaram 105 mil no ano passado, mais 27% do que em 2024. Dois terços envolviam montantes entre 50 mil e 200 mil euros.
Ferramenta estará em vigor até 31 de julho de 2026.
Já o Crescente Vermelho Palestiniano informou hoje que as forças armadas de Israel mataram pelo menos duas pessoas e feriram outras 12, num ataque a um veículo em Mawasi, no sul da Faixa de Gaza.
Nos três meses finais do seu mandato, o ex-Presidente da República encheu a despensa do palácio com computadores, sofás, passadeiras, armários e assinaturas de jornais, segundo os contratos publicados no portal Base.
Fonte oficial do Vitória de Guimarães adiantou que "não há qualquer dívida a outro clube" a propósito de transferências realizadas, mas reconheceu que falta apresentar um comprovativo relativo a uma transferência ocorrida neste ano, com um clube sérvio.
Por forma a evitar manobras dilatórias.
Seria de esperar que a esmagadora votação no actual Presidente da República tivesse levado Luís Montenegro a perceber que a sua aliança tácita com o Chega era um caminho repudiado por uma enorme maioria dos portugueses e portuguesas que votaram nessa eleição.
O Governo aprovou novas medidas para a habitação que agilizam despejos, desbloqueiam heranças indivisas e reforçam a autonomia no arrendamento. Movimento Porta a Porta alerta para possíveis “efeitos dramáticos”.
4.486.000,00 EUR (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil euros), acrescido de IVA
A lista inclui algumas das maiores economias mundiais, tais como a China, Hong Kong, Índia, Japão, Israel, Canadá, Austrália, Rússia, Coreia do Sul, Reino Unido e México.
Vários países estão a limitar o número de vezes que os preços podem ser aumentados, enquanto outros estão a estabelecer tetos ou até a limitar exportações.
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