Ministério Público já avançou com processo no Tribunal de Família e Menores para afastar de Sandro e Márcia, colocados em prisão preventiva, as duas filhas em comum, assim como um rapaz de 12 anos
Agressões ocorreram durante uma sessão de regulação dos deveres parentais, no interior de um gabinete.
Juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra decidiu atribuir a custódia de Kiara em exclusivo à dona. Juiz ponderou os depoimentos de ambos e das testemunhas ouvidas em tribunal.
Santa da Misericórdia de Lisboa deu cumprimento à decisão do Tribunal de Família e Menores de Lisboa de confiar a criança aos cuidados de uma família de acolhimento.
O inquérito disciplinar agora arquivado analisou a atuação funcional dos magistrados do MP nos casos em que o MP interveio junto do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.
Criança tem quase cinco meses. Juiz do tribunal de família considerou que nome podia ser contrário aos interesses da criança.
Nome inédito rejeitado por um juiz do tribunal de Família em Brive-la-Gaillarde, quase cinco meses após o nascimento da criança
A ideia partiu da juíza Manuela Fonseca que partilhou a intenção com o juiz Eduardo Paiva, ambos do Tribunal de Família de Loures, que, em conjunto, com o apoio da juíza presidente da Comarca, passaram da ideia à realidade.
Tribunal de Família e Menores de Braga apontado como um dos exemplos.
Tribunal de Família e Menores de Braga apontado como um dos exemplos.
Joana Marques Vidal confirma que exerceu funções no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa "entre 1994 e 2002".
Menor esteve internada 12 dias apesar de não ter ferimentos, a aguardar decisão do Tribunal de Família e Menores.
Tribunal de Família e Menores prolongou data para entregar criança à mãe.
O juiz do tribunal de família e menores considerou ilícita a deslocação da menor com a mãe para a Alemanha.
Tribunal de Família vai decidir o futuro dos dois meninos.
Nuno Magalhães confirmou o caso que está a ser julgado no Tribunal de Família e Menores de Lisboa
