Instituto Politécnico do Porto já recorreu da decisão do tribunal. Foi provado em sede de processo disciplinar que assediara sexualmente três alunas.
O docente da Póvoa de Varzim que terá aconselhado aos alunos vídeos em cuecas, nu e no bidé teve outros quatro processos disciplinares desde 2001. Num deles deverá cumprir mais de 100 dias de suspensão, caso a pena se confirme.
Em causa está o pedido do JPP de afastamento de Ana Paula Portela, juíza que revogou as decisões judiciais anteriores de perda de mandato do presidente da câmara da Maia, António Silva Tiago, bem como do vereador Mário Nuno Neves, ambos eleitos pela coligação PSD/CDS-PP nas eleições autárquicas de 2017.
O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso movido pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo.
O Tribunal Central Administrativo Norte indeferiu o recurso de um militar da GNR que foi suspenso por dirigir em 2012 a expressão “gatuno, gatuno” ao ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo.
Autarcas abandonaram os cargos ou suspenderam funções para serem candidatos a eleições.
Tribunal confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara da Maia na sequência da assunção pela autarquia de uma dívida de 1,4 milhões de euros, que o Fisco imputara ao autarca.
Empresa terá que instalar painéis acústicos e barreiras de segurança. "Grande sentimento de insegurança" foi frisado pelo Tribunal.
Os juízes mantêm a greve a iniciar na terça-feira, depois de ter sido inconclusiva a reunião de hoje com a ministra da Justiça, por esta não ter apresentado "propostas concretas", segundo fonte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
A última greve dos magistrados judiciais ocorreu em finais de Outubro de 2005, durante o primeiro governo de José Sócrates.
Paralisação acontece esta quarta-feira.
O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso da Soares da Costa, mantendo como válida a decisão da Câmara de Gaia, que lhe tinha retirado a obra de consolidação da escarpa da Serra do Pilar e entregue ao segundo classificado no concurso.
Não pagou argumentando que não tinha sido avisado.
Tribunal Central Administrativo Norte condenaram Refer e uma seguradora pelo acidente, que aconteceu em 2006
Acidente ocorreu a 26 de setembro de 2006, cerca das 19h00, na linha do Norte.
Tribunal superior não encontrou motivos para afastar o juiz.
