Segundo a acusação, em 2014, o ex-autarca de Viana do Castelo e Manuela Couto "mantiveram contactos com vista à prestação de serviços de comunicação, gestão de imagem e assessoria de comunicação à autarquia pelas sociedades MIT e Mediana", detidas e controladas pela arguida.
Número de "sujeitos processuais" e as "limitações de espaço" do Tribunal de São João Novo levam à escolha do local. Processo tem 29 arguidos e envolve centena e meia de crimes económicos.
No âmbito das candidaturas ao programa Apoiar a nível nacional registaram-se 48 mil candidaturas que resultaram num valor entregue de "521 milhões de euros", onde o" Norte teve 11.400 candidaturas e resultou num valor entregue de 149 milhões de euros".
Ministério Público imputou centena e meia de crimes a 29 arguidos, incluindo o antigo presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal Melchior Moreira, mas 19 dos acusados requereram a instrução do processo na expectativa de que a juíza de instrução os despronunciasse. Juíza decidiu que devem ir a julgamento.
A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, diz que o Governo está a "trabalhar num registo de otimismo moderado" para que o setor recupere no próximo ano.
O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal volta agora a ser um dos 29 arguidos do processo principal em fase e instrução sobre alegada viciação de procedimentos de contratação pública.
O setor da hotelaria teve de encerrar portas desde março por causa da pandemia da covid-19 e apenas algumas unidades hoteleiras estão abertas a alojar profissionais de saúde e doentes recuperados da doença.
Juíza declara o “caráter urgente” da instrução do processo e diz que a fase instrutória “deverá correr termos sem limitações”.
Juiz de instrução do Porto invocou artigo do Código do Processo Penal, que permite a separação de processos "sempre conexão puder representar um grave risco para a pretensão punitiva do Estado".
Tribunal de Instrução Criminal do Porto ainda não fixou datas para a fase instrução do processo. Inquérito crime autónomos mantêm-se em investigação.
Almeida Henriques, atual autarca de Viseu, terá recebido 120 mil euros através de uma empresa que servia como "testa de ferro".
O vice-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Inácio Ribeiro, é acusado em processo sobre negócios suspeitos de três empresas com pelo menos 53 autarquias e o organismo.
No dia 25 de outubro, o MP deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.
O Ministério Público decidiu separar os processos na Operação Éter, continuando a investigar num inquérito autónomo os factos relacionados com as lojas interativas da Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Segundo o despacho de acusação sobre a alegada corrupção na Turismo do Porto e Norte de Portugal, o MP decidiu continuar a investigar, num inquérito autónomo, os factos relacionados com as Lojas Interativas.
Autarcas acusados devido à instalação de uma loja interativa de turismo no concelho.
