Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
Diogo Sousa foi ciclista da Silva Vinha/Adrap/Sentir Penafiel e, em 2023, conquistou o título de campeão nacional por pontos, em pista coberta, na categoria de juniores.
Estiveram empenhados um total de 1.800 operacionais e 474 meios terrestres, e realizaram-se 88 missões aéreas.
Comentador da CMTV considera que antigo jogador do FC Porto vai ser “uma grande baixa no futebol português”.
Estiveram também envolvidos 440 meios terrestres e 90 missões com meios aéreos, principalmente na região norte.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
Em ano de autárquicas e com a Assembleia da República já em pausa para férias, a agenda dos políticos portugueses começa a reduzir-se e será em agosto que vão tirar os seus dias de descanso.
O secretário-geral do PS reafirmou que é favorável a uma reforma do Estado, mas esta tem de ser feita "em diálogo", criticando uma reforma que afeta diretamente "aquele que é o esteio da investigação e do conhecimento no país", sem essa auscultação prévia.
O Presidente da República assegurou que tem acompanhado a ponderação feita pelo primeiro-ministro nesta matéria, enfatizando que "há uma só política externa".
No trilho das melhores cozinhas do centro do Algarve, descobrimos praias improváveis e um novo hotel que é um oásis na natureza montanhosa.
A 12ª Condessa deixou uma fortuna que, só no Alentejo, tinha mais de 50 propriedades. Ainda hoje se disputa a propriedade de um antigo cinema lisboeta, que, entre os herdeiros, tem vários Câmara Pereira e um nobre desaparecido.
Em causa está, no distrito de Aveiro, a Estrada Nacional (EN) 224 entre Arouca e Real, com corte nos dois sentidos, e, no distrito de Castelo Branco, a EN233, também nos dois sentidos, entre Pedrógão e Águas. A EN362, no distrito de Santarém, está interditada entre Alcanede e Aldeia da Ribeira, em ambos os sentidos, tal como a EN18, entre Vila Velha de Ródão (distrito de Castelo Branco) e Nisa (Portalegre).
Têm-se registado uma "média preocupante de cinco a seis ocorrências por noite", que acrescem a problemas como "venda ambulante abusiva" e "consumo e tráfico de droga em espaço público".
Depois da assinatura do acordo, os três dirigentes falaram aos jornalistas, tendo abordado a demolição de barracas no bairro do Talude, em Loures, decretada pelo presidente da Câmara Municipal local, o socialista Ricardo Leão.
