O popular lay-off simplificado estava essencialmente limitado a empresas obrigadas a encerrar. Agora, o Governo dá mais um passo para o alargar a empresas afetadas pelas cadeias de abastecimento, por cancelamento de encomendas e ainda aos sócios-gerentes.
O Governo aprovou o prolongamento do apoio à retoma progressiva, que passa a garantir 100% do salário aos trabalhadores em ‘lay-off’, e que é alargado a sócios-gerentes.
A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, admitiu "avaliar" se o novo apoio social previsto para 2021 também vai abranger os sócios-gerentes.
Em causa estão o apoio extraordinário à redução da atividade e a medida de incentivo à atividade profissional para trabalhadores independentes e para sócios-gerentes.
Os trabalhadores independentes e sócios-gerentes que não pediram à Segurança Social os apoios relacionados com a pandemia de covid-19 porque não cumpriam os requisitos, podem fazê-lo até ao dia 30 de setembro.
Formulário já está disponível no site da Segurança Social até 6 de setembro.
Numa reviravolta, o PSD apresentou uma nova proposta que prevê para os sócios-gerentes de micro e PME um apoio equivalente ao que é dado aos trabalhadores em lay-off.
Associação Nacional de Restaurantes considerou que o veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao apoio social extraordinário aos sócios-gerentes levará ao encerramento de "40.000 empresas".
Comunistas são os primeiros a defender a confirmação da lei pelo parlamento como forma de ultrapassar o veto do Presidente da República.
Apoio acontece independentemente do volume de faturação.
A proposta d’Os Verdes que alarga os apoios em vigor no âmbito da pandemia a todos os sócios-gerentes de micro e pequenas empresas foi aprovado, na comissão parlamentar de economia, com os votos a favor de todas as bancadas, menos do PS que votou contra.
Os projetos do PSD, PEV e PAN foram aprovados, na generalidade apesar dos votos contra do PS que, logo nesse dia, considerou que estes diplomas violam a chamada "lei travão".
Apoios dos sócios-gerentes, até agora reservados a quem não tem trabalhadores, foram alargados a quem tenha empregados.
Os sócios-gerentes têm direito a um apoio correspondente ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva, com um valor mínimo de 438 euros.
O ministro criou uma imobiliária com a mulher antes de ir para o Governo.
Um inquérito dirigido pelo Instituto Nacional de Estatística, conclui que 60% dos gestores de topo têm pelo menos o grau de licenciatura, uma percentagem que cresce com a dimensão da empresa. A maioria dos gestores acha que a sua principal função é tomar decisões e assumir responsabilidades. Poucas empresas fazem avaliação anual de desempenho.
