São definidos os deveres de quem presta serviços de criptoativos, incluindo formação de trabalhadores, ainda que a lei seja pouco específica neste âmbito.
66% dos britânicos consideram que o Brexit foi negativo, no entanto não está claro de que forma o Reino Unido poderia regressar à União Europeia.
A medida, que foi pela primeira vez implementada pela FIFA num Mundial de seleções, está longe de ser consensual. Entre jogadores, treinadores e comentadores as opiniões dividem-se.
Da promessa tecnológica à responsabilidade jurídica.
"Com este marco, estamos a poucos dias de cumprir o nosso compromisso de eliminar as tarifas sobre as importações de bens industriais dos EUA", assegurou a presidente da Comissão Europeia.
As principais exigências do Parlamento incluem um mecanismo de proteção com cláusula de caducidade, disposições para revisão do acordo e salvaguardas contra a imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos.
A proposta temática que a JSD levará ao Congresso, intitulada "Não é Não! Penas Efetivas para Crimes Sexuais", incide exclusivamente sobre este tema.
Para quem lida com a natureza de duplo uso destas ferramentas, o raciocínio é familiar e incómodo: as mesmas perguntas que são valiosas nas mãos de um profissional de cibersegurança ou de um investigador em biologia podem ser perigosas nas mãos de um agente malicioso.
Américo Baptista e Rui Claro reclamam, ainda, dos cadernos eleitorais. Alegam que "devem estar em conformidade com as normas estatutárias do Partido Socialista".
Por estar indevidamente qualificado como produto cosmético.
Numa carta enviada a José Luís Carneiro, à qual a agência Lusa teve acesso, António Campos, Américo Batista e Rui Moreira Claro denunciam "violações grosseiras dos estatutos e do regulamento internos".
Tanto o regulamento da FIFA como o da UEFA permitem que jogadores com desfribilhadores participem nas suas competiões, mas depois do episódio de 2021 foi obrigado a abandonar Itália.
Numa carta enviada a José Luís Carneiro, António Campos, Américo Batista e Rui Moreira Claro denunciam "violações grosseiras dos estatutos e do regulamento internos"
Criado em 2019 para tornar as rendas das casas mais acessíveis à classe média, o Programa de Apoio ao Arrendamentodá uma isenção total de impostos aos proprietários que pratiquem rendas 20% abaixo da mediana do mercado.
Pagamento de quotas em massa e cadernos eleitorais irregulares levam o histórico socialista a escrever a José Luís Carneiro. Mais, pode interpor providência cautelar para travar as eleições distritais e pede ao líder que denuncie ele mesmo o caso ao Ministério Público.
A revisão deste regime feita pelo Governo, argumentou, "para além de consagrar todos os aspetos negativos que o RJIES tinha, ainda os vai aprofundar mais".
