Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
António José Seguro, apesar de considerar necessário combater a imigração ilegal e garantir a defesa das fronteiras portuguesas, argumenta que isso "não é incompatível com a dignidade humana".
O socialista sublinhou que as famílias portuguesas estão asfixiadas e a viver com grandes dificuldades por causa do aumento do custo de vida.
O movimento 'Salvar o Boavista' angariou cerca de 80.000 euros nos últimos dias e continua a aceitar donativos para tentar evitar o encerramento do clube.
No dia 12 de julho, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) pediu à Câmara do Porto "esclarecimentos urgentes" sobre várias empreitadas no centro histórico da cidade.
Presidente do Governo Regional da Madeira alertou para o perigo do discurso xenófobo em Portugal.
Sobre Fernando Alexandre, o ministro da Defesa diz que um mandato não é definido por um episódio "que possa ter corrido um bocadinho pior".
O debate realiza-se enquanto ainda há exames nacionais a ser corrigidos, um dia depois do prazo ter terminado.
Pedro Duarte acredita que, "à medida que as pessoas se forem informando melhor", as filas vão começar a encurtar.
A mensagem que o partido quis passar nesta reunião magna foi clara: assume-se como "o futuro da esquerda", "veio para ficar" e até já sonha em governar, considerando que esse cenário é mesmo "inevitável".
Líder parlamentar realçou que os socialistas têm "os votos para conseguir negociar" e pressionar o PSD.
A câmara referiu que, "em alguns casos, contentores e papeleiras são remexidos ou mesmo despejados na via pública por pessoas que procuram embalagens abrangidas pelo sistema".
Esta era uma das principais medidas do programa eleitoral do então candidato pela coligação PSD/CDS-PP/IL.
O presidente da Câmara de Albufeira reagiu: “Não aceito fazer mais casas, mais subsídios ou mais regalias para alguns por apenas pertencerem a determinado grupo ou etnia”.
O novo modelo permite a fusão entre universidades e politécnicos e até a integração de instituições privadas em públicas, com as universidades a poderem também oferecer Cursos Técnicos Superiores Profissionais
