Sábado – Pense por si

Márcia Sobral

Quais os mecanismos para provar um crime como o genocídio?

Joe Biden já chamou “assassino” a Putin e terá sido o primeiro chefe de Estado a falar em “crimes de guerra”, mas esta semana foi mais longe e usou a palavra “genocídio”. Zelensky disse que se tratavam de “palavras de um verdadeiro líder” mas como pode o crime de genocídio ser provado e quais os caminhos até lá chegar?

Bombardeamentos intencionais a edifícios residenciais, escolas, hospitais, configuram crimes de guerra, segundo a definição do artigo 8 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
Lucília Galha

Estão a ser cometidos crimes de guerra na Ucrânia?

Já não restam muitas dúvidas de que sim. Foi aberto um processo no Tribunal Penal Internacional e Putin pode mesmo ser julgado e condenado. Contudo, antes disso, há outro tribunal com jurisdição para decretar o fim do conflito, já durante a próxima semana.

Guiné-Bissau abre portas a Kadhafi

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse este sábado que, se Muammar Kadhafi decidir vir para Bissau "será muito bem-vindo".

Procurador do TPI pede mandato de captura contra Kadhafi

Luis Moreno-Ocampo, procurador do Tribunal Penal Internacional, pediu um mandato de captura contra o líder líbio Muammar Kadhafi, um dos seus filhos, Sei Al-Islam e contra o director dos serviços de informação líbios, Abdallah Al-Senussi. Os três líbios são acusados de crimes contra a humanidade.

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