O advogado Rogério Alves explica que a expulsão do território nacional é uma "consequência da entrada ilegal em território nacional”.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Há mais pessoas a fumar heroína e cocaína nas ruas da Mouraria – uma das razões é o fecho da sala de consumo da zona. Novo espaço, aceite pela Câmara de Lisboa, tarda em abrir.
O candidato a Belém continuou por afirmar, no NOW, que não considera correto "mandar famílias para um avião para irem embora" sem um processo judicial que analise o caso.
"Não será construída a mesquita. Não será construída a Praça da Mouraria", afirmou a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida.
A SATA informou que acumulou prejuízos de 82,8 milhões de euros no ano passado, mais do dobro dos 36 milhões reportados em 2023.
As transcrições do grande júri - que podem mostrar o depoimento de testemunhas e outras provas apresentadas pelos procuradores - raramente são divulgadas pelos tribunais, a menos que seja necessário divulgá-las no âmbito de um processo judicial.
O ex-presidente do Brasil foi alvo de uma operação da Polícia Federal esta sexta-feira, tendo-lhe sido aplicadas medidas restritivas.
A queixa sublinha que os Estados Unidos enfrentam "uma crise histórica do custo de vida" e que "regulamentações excessivamente onerosas e desnecessárias minaram o poder de compra e a prosperidade" dos trabalhadores.
Enquanto a fábrica existe para produzir bens de forma padronizada, com o máximo lucro e o mínimo desperdício, o tribunal existe para garantir justiça, assegurar direitos fundamentais e resolver conflitos de forma equitativa.
O novo ministro do Interior, Phumtham Wechayachai, de 71 anos, substitui Suriya Jungrungreangkit, que assumiu o cargo de primeiro-ministro interino após a justiça ter suspendido, na terça-feira, a primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra.
O destaque da semana na SÁBADO leva-o a vários arquipélagos do Atlântico, dos Açores a Cabo Verde. Na realidade, mais dura, há a confirmação do elo entre o Chega e o ultranacionalismo organizado - e um guia, não de férias, mas sobre o processo judicial mais importante da política portuguesa.
O caso Sócrates é um hino ao jornalismo de investigação, e isso deve orgulhar os jornalistas desta casa.
Num processo judicial instaurado em novembro de 2023 em Nova Iorque, A.M. Lukas acusou o ator português de a ter drogado e violado em 2006, quando se conheceram no Festival de Tribeca, em Nova Iorque.
Cerca de 30 senadores conservadores acusam Paetongtarn Shinawatra de "grave violação ética".
O copresidente do grupo de especialistas do Conselho Científico Internacional para a Conferência dos Oceanos da ONU acredita que no futuro pode ser encontrada uma forma limpa de explorar o fundo do mar. Até lá o mais prudente e ficarmos quietos. O próprio testemunhou contra o seu país para evitar a mineração.
