
Sindicato do MP questiona mudanças na lei com base em casos isolados
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou que comentadores televisivos "se acham habilitados a comentar tudo e mais alguma coisa".
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou que comentadores televisivos "se acham habilitados a comentar tudo e mais alguma coisa".
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, considerou que a forma como se escolheram os procuradores-coordenadores das comarcas tem "aspetos comuns" com o processo da Procuradoria Europeia.
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público divulga a proposta remetida ao Ministério da Justiça.
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, considera que "a saída prematura" de Guerra para a Procuradoria distrital de Lisboa "deixa uma situação muito preocupante para resolver a muito curto prazo".
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reagiu à SÁBADO sobre a escolha de Lucília Gago para nova Procuradora-Geral da República e reforça a importância da escolha da equipa que irá trabalhar com a substituta de Joana Marques Vidal.
Ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, a entidade responsável pelo pagamento referiu um problema informático.
Ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, a entidade responsável pelo pagamento referiu um problema informático.
Ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, a entidade responsável pelo pagamento referiu um problema informático.
A lista dirigida por António Ventinhas obteve 475 votos entre os 510 votantes, sendo ainda registados 34 votos brancos e 11 nulos.
No discurso de abertura do 11.º Congresso do Ministério Público, António Ventinhas defendeu alterações constitucionais para que seja possível alterar o modelo de nomeação do Procurador-Geral da República, tornando-o menos dependente do Governo.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reconhece que "é inevitável" haver falhas do MP nos casos de violência doméstica, devido à sobrecarga de processos e à falta de formação dos funcionários nesta área.
Segundo o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o pacto será um "assunto incontornável".
A ministra da Justiça foi ao Parlamento explicar que a revisão dos estatutos das magistraturas está em processo negocial e, embora reconhecendo a existência de divergências, assegurou que não estão em causa nem a autonomia nem a independência dos magistrados.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (MP), António Ventinhas, que também foi alvo de queixa-crime por parte de José Sócrates, viu o seu processo ser arquivado
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu abrir um inquérito para averiguar a "eventual responsabilidade disciplinar" de António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público na sequência de uma queixa apresentada por José Sócrates.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse que ele é o principal responsável pela Operação Marquês. Ex-PM não gostou