Os desempregados que recebem subsídio de desemprego voltam a ter de procurar ativamente emprego e de o demonstrar perante o IEFP, mesmo que tal implique deslocações, a partir de amanhã.
O Governo já encontrou a alternativa às apresentações quinzenais de desempregados nos centros de emprego. A ideia é que os centros passem a elaborar um plano pessoal de emprego trimestral para cada inscrito, sem um número mínimo de convocatórias presenciais.
Diploma publicado esta quarta-feira em Diário da República.
Os desempregados vão deixar de estar obrigados a apresentações periódicas nos centros de emprego ou juntas de freguesia para garantir o subsídio de desemprego a partir do próximo dia 1 de Outubro.
Esta é uma das 17 promulgações que Marcelo Rebelo de Sousa publicou esta terça-feira, na página da Presidência da República
PSD e CDS-PP votaram contra. Presenças garantiam o direito ao subsídio de desemprego
PS, BE e PCP unem-se para fim das apresentações quinzenais.
Em vez de serem obrigados a apresentarem-se de quinze em quinze dias nos centros de emprego, os desempregados vão passar a ter "sessões regulares" de atendimento personalizado. Os pormenores ainda vão ser definidos, avança o Público.
A proposta de alteração do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda já foi entregue no Parlamento
