Leitão Amaro criticou "uma má prática que existiu em Portugal durante uns anos e que se instalou".
Este calendário foi esta quarta-feira estabelecido em reunião da conferência de líderes parlamentares.
Várias associações alertaram para os efeitos prejudiciais na Natureza da lei e mesmo associações que tinham sido ouvidas reforçam que o diploma deve ser revisitado.
Chega convocou elementos das forças de segurança para uma manifestação que não aconteceu. PSD considerou-o "um fracasso", mas foi criticado pela oposição sobre não se dar "nem mais um cêntimo".
Os deputados do PSD, PS e CDS-PP rejeitaram as propostas do Chega, PCP e PAN para atribuir um suplemento remuneratório à PSP e à GNR.
O presidente da Assembleia da República insistiu que "não há nenhuma situação de especial na entrada das visitas para as galerias em comparação com outro dia normal".
Não recusa o governo e até tem ideias de pastas. Com o PCP na geringonça, só com “linhas vermelhas” marcadas no acordo (e pede clareza a Pedro Nuno).
O caso de Rita Marques deixou claro que a lei das incompatibilidades não pune os governantes que não cumprem o período de nojo. No Parlamento, o PAN já tem uma proposta e o Chega está a trabalhar numa iniciativa. No PS há "abertura" para mexer na legislação, o Livre está disponível para discutir o tema e o BE "a ponderar".
Alterações à Constituição implicam o voto favorável de PS e PSD. Comissão eventual de revisão constitucional toma posse no dia 4 de janeiro.
Em junho, o parlamento já tinha 'chumbado' um projeto de resolução do Chega que pedia uma consulta popular sobre o mesmo tema.
Governo diz não ter resposta para o problema dos arrendamentos sem contrato, por recusar-se a "compactuar com a evasão fiscal".
O Chega tinha apresentado uma moção de censura ao Governo, apesar do chumbo garantido devido à maioria absoluta do PS.
"Claro que temos preocupação sobre esta situação, mas estou convencida que o Governo português resolve a situação", afirmou Inna Ohnivets, quando questionada sobre a situação de Setúbal.
O deputado único eleito pelo Livre, Rui Tavares, esteve à distância, por se encontrar em isolamento profilático.
Confiante numa eleição de um grupo parlamentar nas eleições legislativas antecipadas, o dirigente do Livre, considerou que sempre foi uma "má ideia" que cada partido à esquerda, na solução governativa da 'geringonça' reunisse com PS "e apenas com o PS".
O Jornal de Notícias escreve hoje que o ministro das Finanças, João Leão, "fintou" o parlamento - que com uma maioria (BE, PSD, PCP e PAN) bloqueou a pretensão do Governo de reservar uma dotação de despesa no Orçamento para poder injetar mais dinheiro no Novo Banco - e acabou por injetar na instituição 317 milhões de euros.
