Uma alteração ao regime dos impedimentos dos juízes vai permitir a Orlando Figueira pedir a anulação do julgamento que o condenou por corrupção.
Além do afastamento da relatora do acórdão, o arguido invocou várias nulidades do acórdão relacionadas com a transcrição da prova direta, bem como a inobservância de prova direta.
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Na resposta aos recursos de Orlando Figueira e do advogado Paulo Blanco, a procuradora defendeu a manutenção das condenações por corrupção na Operação Fizz.
MP quer investigar o banqueiro Carlos Silva por eventual corrupção e branqueamento de capitais e o advogado Proença de Carvalho por alegado falso depoimento.
Procuradora do julgamento da Operação Fizz avançou com pedido de extracção de certidão, imputando ainda ao advogado um crime de falso testemunho em tribunal.
Francisca Van Dunem referia-se ao processo Operação Fizz, que levou ao esfriamento das relações entre Portugal e Angola.
Advogado foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa no julgamento do processo Operação Fizz.
Blanco recorreu contra a condenação a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa.
"É lamentável a tentativa que o referido senhor faz de instrumentalizar o Ministério Público", salienta Proença de Carvalho.
MP instaurou um inquérito para investigar a alegada participação do advogado Proença de Carvalho e do banqueiro angolano Carlos Silva no caso.
Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a alegada participação do advogado e de Carlos Silva no caso "Operação Fizz".
O tribunal que condenou o ex-procurador Orlando Figueira a pena de prisão efectiva no processo Operação Fizz valorizou o facto de os crimes terem sido cometidos por "um titular de cargo público de grande dimensão".
O magistrado foi condenado por ter aceitado subornos de vice-presidente angolano.
Orlando Figueira tentou favorecer Manuel Vicente ao não investigar a proveniência de 3,8 milhões de euros utilizados na compra de um apartamento de um luxo no Estoril.
Três arguidos responderam em tribunal por corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
