
Câmara de Loures diz que ofereceu "resposta" a todos os moradores do Talude
"Ninguém ficou para trás. Só aqueles que quiseram ficar, efetivamente", declarou a vereadora com o pelouro da Habitação, durante uma reunião do executivo municipal.
"Ninguém ficou para trás. Só aqueles que quiseram ficar, efetivamente", declarou a vereadora com o pelouro da Habitação, durante uma reunião do executivo municipal.
Proposta visava anular uma recomendação do Chega, que tinha sido aprovada, por maioria, na última reunião do executivo da Câmara de Loures e que prevê a introdução de uma pena acessória de despejo a quem seja comprovadamente culpado de ilícitos.
PGR quer que o Conselho Consultivo da PGR se pronuncie sobre "o regime de acesso ao registo escrito de decisões proferidas no interior da relação de subordinação hierárquica".
A diretiva, que servirá de doutrina para os magistrados do MP, prevê que a hierarquia possa intervir nos processos-crime, "modificando ou revogando decisões anteriores".
João Paulo Marques comentava os sucessivos cancelamentos de voos da TAP para a região.