Já em 2018, o parlamento discutiu no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 uma proposta do CDS-PP que estendia a medida a todos os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória, incluindo os dos colégios particulares. Documento será entregue esta quarta-feira no parlamento.
A melhoria, de 112 milhões de euros, ficou ainda assim bastante aquém do que esta previsto no Orçamento do Estado para 2019. Gastos com pessoal explicam maior fatia da subida da despesa.
Chegou ao Governo há precisamente um ano, com a saída de Adalberto Campos Fernandes, que foi substituído pelo chefe do Governo logo após a reunião de Conselho de Ministros em que foi aprovado o Orçamento do Estado para 2019. Foi um ano de contestação e greves.
O investimento público está a crescer 3% até julho, muito menos do que os 31% que o Governo definiu como meta no Orçamento do Estado para 2019.
Com o Orçamento do Estado para 2019 foram feitas algumas alterações ao modo de pagamento deste imposto, nomeadamente os valores a partir dos quais este é feito em uma, duas ou três prestações.
o Governo já aprovou o alívio da carga fiscal, uma decisão incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.
A meta do Governo, inscrita em outubro no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, era de um crescimento de 2,3%.
Esta medida consta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e vem clarificar uma lacuna da lei que entrou em vigor no início de 2018 e que alterou o regime contributivo dos recibos verdes.
No Orçamento do Estado para 2019 o BE já tinha apresentado uma proposta de alteração para acabar com os "Vistos Gold", mas a mesma foi chumbada, tendo tido apenas os votos a favor de bloquistas e comunistas e os votos contra de PSD, PSD e CDS-PP.
O Governo quer criar um mecanismo eletrónico que impeça a penhora simultânea de saldos de várias contas bancárias quando o seu valor excede o da dívida, segundo prevê a Lei do Orçamento do Estado para 2019.
A medida consta do Orçamento do Estado para 2019 e foi criada com o objetivo de isentar os não residentes que se desloquem a Portugal por curtos períodos e auferem rendimentos de valor reduzido.
Medida consta do Orçamento do Estado para 2019.
Com o Orçamento do Estado para 2019, o IVA baixou de 13% para 6%.
Apesar dos receios, o Orçamento do Estado chegou a Belém antes do previsto e foi promulgado em tempo recorde pelo Presidente da República. O documento foi publicado esta segunda-feira, 31 de Dezembro, em Diário da República e entra em vigor no dia 1 de J
Apesar dos receios, o Orçamento do Estado chegou a Belém antes do previsto e foi promulgado em tempo recorde pelo Presidente da República. O documento foi publicado esta segunda-feira, 31 de Dezembro, em Diário da República e entra em vigor no dia 1 de Janeiro.
O governo de Itália obteve neste sábado o apoio da maioria da Câmara dos Deputados ao Orçamento do Estado para 2019, cuja aprovação definitiva está prevista para amanhã.
