O cenário é de tal forma disfuncional que muitos magistrados se veem obrigados a regressar ao papel, contrariando o regime legal em vigor.
Sindicato avança que os inspetores, que deveriam regressar à PJ, “foram surpreendidos a 11 dias da data da nova intenção do Governo” de prolongar as funções nos aeroportos por mais seis meses.
Até ao final de 2024 foram instaurados 195 processos de afastamento coercivo, visando maioritariamente cidadãos oriundos do Brasil, Argélia, Marrocos e Índia.
Hoje sabe-se que a vacinação contra a COVID-19 permite reduzir os casos de doença grave, o número de internamentos hospitalares e o número de óbitos associados, sobretudo nas pessoas que apresentam fatores de risco para uma evolução grave da doença.
O centro da AIMA no templo hindu de Lisboa tem atendido diariamente mais de mil imigrantes. Com controlo apertado, já houve 29 detenções dentro dos centros.
Quando é ativada a função de condução assistida L2 em autoestrada, alguns veículos “não respondem adequadamente”, o que pode aumentar o risco de embate.
Despacho da Agência para a Integração Migrações e Asilo notifica 72 imigrantes para abandonarem território nacional e expõe dados pessoais de todos, incluindo moradas. Advogada destaca violação da proteção de dados e diz que um dos seus clientes até já obteve a nacionalidade portuguesa.
Os requerentes já foram notificados das decisões e está em curso o prazo para poderem apresentar recurso (dez dias). Falta apreciar quatro pedidos de menores não acompanhados.
O tribunal aceitou "provisoriamente a providência cautelar de suspensão da eficácia de ato administrativo" -- ou seja, de demolições de habitações -- interposta por uma advogada, em representação de 14 moradores do bairro, no distrito de Lisboa.
O presidente dos Estados Unidos vai enviar cartas a uma dúzia de países notificando-os dos direitos aduaneiros que pretende aplicar à entrada dos respetivos produtos nos Estados Unidos.
O executivo estima em mais de 370 mil o número de imigrantes com documentação atrasada. Esses documentos têm sido validados por decisões administrativas, que amplia o prazo limite, mas muitos imigrantes têm tido problemas junto das autoridades de outros países.
"Foi a gota de água que me levou a decidir por uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É demais", disse José Sócrates, em conferência de imprensa.
A primeira sessão da Operação Marquês está marcada para dia 3 de julho no Tribunal Central de Instrução Criminal.
A DGS destaca que 86% das crianças nascidas entre agosto de 2024 e março de 2025 em Portugal Continental foram vacinadas contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) durante a primeira campanha de imunização sazonal.
Do total de 504 casos confirmados de infeção aguda do fígado, 122 estão associados a transmissão através de contacto sexual, distribuídos por várias regiões do País, mas com maior incidência em Lisboa e Vale do Tejo e na Área Metropolitana do Porto, a maioria homens entre os 18 e 44 anos.
Procura por limpeza de terrenos cresce, mas interior sofre com falta de mão de obra
