Irá cumprir um mandato de cinco anos. Foi governante entre dezembro de 2020 e março de 2022.
Teresa Gonçalves Ribeiro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e Nuno Russo, do Ministério da Agricultura, pediram para deixar os seus cargos. Primeiro-ministro já nomeou novos secretários de Estado, que vão tomar posse esta terça-feira.
Ministro da Administração Interna e o ministro da Agricultura assinaram despacho que ativa alerta em Portugal continental entre as 00h01 de sexta-feira e as 23h59 de sábado.
Dois monumentos e um museu nacionais foram escolhidos, este domingo, durante a 43.ª Sessão do Comité do Património da organização, que está a decorrer em Baku.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, espera a aprovação do diploma que permitirá ao Estado assumir a gestão das "terras sem dono" por 15 anos, no final dos quais poderá "exercer o direito de usucapião".
Luís Capoulas Santos defende a "aplicação de sanções" aos municípios que não possuam um Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios atualizado.
O ministro da Agricultura diz que a decisão dos deputados de devolver a totalidade do tempo de serviço aos professores não é responsável e que o Parlamento invadiu a esfera do Governo. Lança críticas à direita e diz deseja que se mantenha a estabilidade política.
Secretário de Estado admitiu que o Brasil é um grande produtor de leite do mundo, mas considerou ainda assim haver espaço naquele mercado para o leite açoriano.
"Esta força vai ser um corpo ativo que vai fazer prevenção estrutural, quando o tempo permitir, e estará preparada também para apoiar a primeira intervenção e até o combate."
O ministro avançou ainda que a nova lei orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está neste momento na Presidência da República para promulgação.
Um terço das ovelhas da raça autóctone dizimadas pelo fogo em 2017 já foi reposto, revelou a Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela.
A garantia é do ministro da Agricultura, Capoulas Santos.
Capoulas Santos diz que é necessário estar atento aos seus sintomas nas plantas.
Produtores de leite pretendem que o preço mínimo para o leite suba para 37 cêntimos por quilo em 2019, um valor que, dizem, se aproxima do custo de produção.
Em 25 de Outubro, o ministério da Agricultura anunciou que a compra de plantas de eucalipto vai passar a exigir uma autorização prévia e os proprietários de plantações ilegais serão multados com coimas entre os 3.700 euros e os 44 mil euros.
O Governo vai manter a consignação da receita do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) cobrado sobre o gasóleo colorido, até 10 milhões de euros, ao financiamento da contrapartida nacional dos programas PDR e Mar 2020.
