Os instrumentos jurídicos para intervir existem há anos. As autarquias podem intimar proprietários a realizar obras de conservação, agravar o IMI até ao sêxtuplo do valor normal, e, em última instância, executar obras coercivas a expensas do proprietário. Existe ainda, desde 2019, inscrita na Lei de Bases da Habitação, a possibilidade de tomada de posse administrativa de edifícios devolutos.
A Castros Iluminações é um negócio centenário de uma das famílias mais conhecidas de Espinho. Os irmãos Jorge e Tozé andavam na escola com os Violas, almoçavam com autarcas e envolviam-se na Igreja (e em escolas do Opus Dei). Agora há contratos suspeitos de viciação.
A proposta passa por alugar carro e descobrir a costa sul e o interior montanhoso da Madeira - num percurso que vai da beira do Atlântico aos 1.500 metros de altitude
Perante um pedaço de verde maltratado, o jardineiro Nuno Prates não fica à espera de burocracias e põe as mãos na terra. A cidade agradece.
Evento regressa ao parque de exposições com recorde associativo e uma agenda que combina economia, cultura e diversão.
O juiz distrital Richard Leon referiu que o grupo deveria emendar a sua ação judicial contra a obra que custará 340 milhões de euros.
PSP fala da necessidade de garantir a segurança. Sporting de Braga acusa autoridades de censura. Um adepto foi detido e um agente ficou ferido.
Durante a intervenção, 42 adeptos foram identificados por tentarem impedir a ação policial através do acesso forçado ao interior do Estádio Municipal de Braga.
Pelo menos uma pessoa morreu e duas ficaram feridas, esta sexta-feira, na sequência de um ataque com drones na cidade de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia. O ataque provocou um incêndio num armazém de uma empresa civil, que consumiu uma área de cerca de três mil metros quadrados.
A futura adesão voluntária de outras farmácias será formalizada mediante comunicação através do Portal Licenciamento+.
No domingo estarão em confronto dois políticos com visões opostas do País e dois homens com perfis socioeconómicos distintos
Arrendar casa nestas áreas metropolitanas exige taxas de esforço superiores a 50% do rendimento médio familiar.
Entre espelhos, veludos e esculturas, o novo espaço do grupo, na Baixa lisboeta, serve os pratos clássicos como quem reabre o passado: com história, conforto e tempo para ficar.
O neonazi está "fechado 22 horas por dia numa cela de oito metros quadrados", afirma o advogado.
O alerta para as autoridades terá sido dado pelo defesa do Manchester City que, ao chegar a casa, se deparou com os quartos remexidos.
Tem capacidade para 10 incubadoras, reforçando a diferenciação tecnológica e a otimização das condições de trabalho dos profissionais.
