Os magistrados não podem exercer funções em espaços onde não lhes sejam asseguradas as mais elementares condições de segurança. É imperioso que existam vigilantes, detetores de metais e gabinetes próprios para o atendimento ao público, inquirições e interrogatórios.
Abramovich perdeu na Justiça europeia. Mas num Portugal servil e submisso terá sempre porto seguro.
Mesas de matraquilhos e torneios – tudo vale nos novos recreios. A partir de 11 de setembro já não entram smartphones no 1º e 2º ciclo. Fomos conhecer quem já combatia o vício dos ecrãs e saber como se vão adaptar os agrupamentos.
Os telemóveis serão proibidos na escola para alunos até ao 6º ano e Governo recomenda que os do 3º ciclo deverão ter medidas restritivas.
Os dados, segundo o FP, não incluem ainda as todas as pessoas que foram detidas e libertadas ou que estão a ser mantidas em detenção de curta duração (48 horas).
Na sua decisão, o magistrado toma como referência uma publicação nas redes sociais do fundador da Tolou Capital Management que insinuava que "alguém tinha informado (antecipadamente) sobre as tarifas" e que "alegadamente 'alguém' tinha obtido lucros atípicos que variavam entre 25 % e 50 % num espaço de três horas".
O ex-presidente do Brasil foi alvo de uma operação da Polícia Federal esta sexta-feira, tendo-lhe sido aplicadas medidas restritivas.
O fórum, composto por 11 países do Sul Global e liderado pela China e pela Rússia, começou no domingo e conclui hoje a 17ª reunião de chefes de Estado e de Governo.
O crescimento do Chega em Portugal tem deixado de ser uma anomalia política e passou a constituir um fenómeno estrutural no sistema partidário nacional. A sua ascensão está diretamente ligada a uma série de fatores, entre os quais se destacam as falhas persistentes dos partidos tradicionais — em particular, o PSD.
"Há três anos que a Rússia bombardeia implacavelmente a Ucrânia, tentando roubar-lhe terras que não lhe pertencem", frisou Kaja Kallas, chefe da diplomacia europeia.
Inês Subtil, coordenadora de investigação da Amnistia Internacional Portugal, acredita que muitos dos imigrantes com os pedidos rejeitados pela AIMA vão continuar em Portugal, mas "condenados à clandestinidade".
"Eu acho que vai sempre haver pobreza, tem vindo sempre a haver pobreza e a pobreza traduz-se em várias situações. Se os sem-abrigo em Lisboa, aqui há uns anos, não eram um problema é porque nós estávamos a conseguir e o contexto nacional e internacional económico conseguia resolver e ajudar essa situação", defendeu a presidente da CAIS.
O programa contempla a revogação de "medidas penalizadoras do alojamento local, entre as quais se destaca a contribuição extraordinária sobre o alojamento local" e "outras normas fiscais desproporcionais".
Sentença foi conhecida após uma audiência de mais de 15 horas de duração, em que foram acusados dos crimes de traição, conspiração, rebelião, tráfico de armas de guerra, associação para cometer crimes e financiamento de terrorismo.
Telavive garantiu que responderá ao ataque iraniano sem precedentes, que apesar da sua natureza espetacular quase não causou danos.
Embaixadores dos Estados-membros da UE chegaram, no final de janeiro, a um acordo de princípio para usar lucros dos bens russos congelados, que devem permitir arrecadar 15 mil milhões de euros, para apoiar a reconstrução da Ucrânia.
