Não é possível proclamar a independência dos tribunais e, ao mesmo tempo, tratar o Ministério Público como uma extensão do poder executivo, um instrumento dócil de políticas de segurança ou uma estrutura sujeita a tutelas hierárquicas que respondem perante o governo.
Além da violência doméstica, a vigilância eletrónica teve um crescimento em todas as medidas e penas.
Ator morreu em outubro de 2023 depois de uma overdose de cetamina.
O multimilionário de 76 anos, que fez fortuna no setor das telecomunicações, cumpria desde setembro uma pena de um ano de prisão por corrupção.
Wei Fenghe e o seu sucessor Li Shangfu governaram entre 2018 e 2023 e foram acusados de aceitar subornos.
Família e fundação da ativista acusam Governo iraniano de recusar a sua transferência para Teerão para tratamento médico.
A australiana, que chegou a rapar o cabelo e as sobrancelhas da criança, seria viciada em jogos de azar. Pode beneficiar de liberdade condicional a partir de abril de 2027.
Nathan Chasing Horse vai ser elegível para liberdade condicional após cumprir 37 anos de pena.
O jovem músico, de 21 anos, enfrenta prisão perpétua sem direito a liberdade condicional, ou mesmo pena de morte, indicou o procurador distrital Nathan Hochman.
Podem existir predadores sexuais em qualquer partido, mas é também notável a concentratação que se tem verificado no Chega. Ventura responde a todos os casos da mesma forma, que é expulsando os homens imediatamente do seu partido.
Os três ex-inspetores já antes tinham beneficiado de saídas precárias.
Nos Estados Unidos, um arguido pode ser julgado tanto a nível estadual como a nível federal pelo mesmo crime, embora as acusações tendam a diferir. Por isso Mangione enfrenta dois processos.
Golfista norte-americano, de 50 anos, sofreu um novo acidente de viação, foi detido e entretanto libertado.
Nick Reiner enfrenta a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, ou mesmo a pena de morte.
Brenton Tarrant, que reconheceu os factos e foi condenado em agosto de 2020, alegou que as condições durante o processo da sua detenção foram "tortuosas e desumanas".
Juíza rejeitou duas acusações, uma das quais previa a pena de morte. Prisão perpétua ainda é uma possibilidade.
