O projeto para consagrar a inseminação 'post mortem' na lei da Procriação Medicamente Assistida teve origem numa Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que reuniu mais de 20 mil assinaturas.
Vice-presidente da bancada parlamentar socialista recorda que a possibilidade estava prevista no projeto de lei apresentado por um grupo de deputados socialistas em 2012 e 2015, sendo chumbado das duas vezes.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional duas normas de alteração à lei da procriação medicamente assistida.
Contudo, PS pretende apresentar mais propostas de alteração e o Bloco de Esquerda avançou com um projeto de lei.
A Associação Portuguesa de Fertilidade pediu hoje a "aprovação urgente" das iniciativas parlamentares para alterar da Lei da Procriação Medicamente Assistida para desbloquear tratamentos.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais alguns aspectos do diploma da gestação de substituição e da lei da Procriação Medicamente Assistida.
O pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei da gestação de substituição e da lei da procriação medicamente assistida foi apresentado por um grupo de deputados, maioritariamente do CDS-PP, mas também do PSD.
As mulheres solteiras e os casais de mulheres passam a ser abrangidos pelos tratamentos. O tempo de espera terá de ser igual para todos os pacientes
O PSD apresenta, esta quinta-feira, projecto de lei para alterar a lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), que consagra a maternidade de substituição como "instrumento último", mas os deputados social-democratas terão liberdade de voto.
O PSD vai apresentar um projecto de lei para alterar a lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), que consagra a maternidade de substituição como "instrumento último", mas os deputados social-democratas terão liberdade de voto.
