Mistério: sem uma justiça célere e um Estado desburocratizado, o alcance pode ser mais modesto do que se pensa. Mas o que não constitui mistério é repetir os erros do passado e esperar por resultados brilhantes.
Os sistemas de justiça independentes, pilares essenciais da democracia, enfrentam hoje estratégias concertadas de descredibilização e intimidação: magistrados visados nas redes sociais, campanhas de difamação patrocinadas, ameaças físicas e mesmo retaliações internacionais.
A Administração Fiscal dispõe apenas de um prazo limitado para refazer as contas e emitir uma nova liquidação. Se esse prazo terminar antes de a nova liquidação estar pronta, o Estado perde a possibilidade de recuperar a receita.
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
Abramovich perdeu na Justiça europeia. Mas num Portugal servil e submisso terá sempre porto seguro.
Obra surgiu como reação à detenção de quase 900 manifestantes pró-Palestina em Londres. A polícia já abriu uma investigação.
Num mundo incerto e em permanente mudança, onde a globalização e a tecnologia redefinem o modo de conceber e fazer justiça, as associações e sindicatos de magistrados são mais do que estruturas representativas. São essenciais à vitalidade da democracia.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates já chegou ao Campus da Justiça para a sétima sessão do julgamento da Operação Marquês e voltou a atacar o Ministério Público e os jornalistas.
O presidente brasileiro ressalvou a necessidade de haver respeito pela “presunção de inocência” do ex-presidente.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates fez questão de apresentar "três pontos essenciais" à chegada ao tribunal, no dia em que retoma o julgamento da Operação Marquês.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
Incumprimento pode levar a uma multa diária de 8,9 mil euros.
O presidente dos EUA assinou uma ordem executiva que exige que o Departamento de Justiça investigue e processe quem queimar a bandeira norte-americana. Este ato tinha sido entendido pelo tribunal como ‘liberdade de expressão’, protegido pela Constituição.
Frank Caprio praticava uma justiça humanista, prática, que partia da complexa realidade. Por isso, era conhecido ora como "o juiz mais gentil do mundo", ora como “o melhor juiz do mundo”.
É um mistério como é que Montenegro se lembrou do nome de Maria Lúcia Amaral para esta pasta, bem como a origem da ligação da ministra ao PSD, que a indicou para o Constitucional e para o lugar de provedora da Justiça. Para este último cargo, a sugestão veio de Passos Coelho, segundo as escutas da ‘Operação Tutti Frutti’.
A carreira de Conceição Oliveira mostra o que custa construir uma Justiça capaz de confrontar os poderosos.
