Ministra da Justiça satisfeita com rapidez na detenção da mãe e do padrasto das crianças francesas abandonadas
A GNR deteve os suspeitos em Fátima.
A GNR deteve os suspeitos em Fátima.
A empresária, de 38 anos, teve 27 milhões de reais em bens bloqueados pela Justiça, o equivalente a 4,65 milhões de euros, além de uma frota de carros de luxo apreendidos na sua mansão.
Justiça encontrou indícios de prática de vários crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e fraude fiscal qualificada no processo que envolve o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia.
A medida surge como um aditamento a um acordo entre Trump e a agência responsável pela cobrança de impostos no seguimento de um processo imposto pelo presidente, depois de ter havido uma fuga sobre as suas informações fiscais entre 2018 e 2020.
Justiça francesa quer apurar potenciais crimes ligados ao pedófilo norte-americano que possam envolver criminosos sexuais do país.
Dos três crimes de corrupção de que o antigo primeiro-minisro está acusado na Operação Marquês, um prescreve em junho, outro pode prescrever em julho do próximo ano e a maior parte da prova do terceiro vai cair até ao fim de 2028. O jornalista Bruno Faria Lopes explica como funcionam as prescrições.
O julgamento, público, está agendado para as 10h00, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, no Campus de Justiça de Lisboa.
De acordo com a organização não governamental Justiça, Encontro e Perdão estão presas na Venezuela 667 pessoas por motivos políticos, entre eles cinco cidadãos portugueses.
Segundo o WSJ, o Departamento da Justiça está a fazer uma “ofensiva agressiva” para identificar as fugas para os meios, designadamente no período relativo ao início do ataque ao Irão.
Dos três crimes de corrupção, os mais graves de que o ex-primeiro-ministro está acusado, um prescreve em junho, outro pode prescrever em julho do ano que vem e a maior parte da prova do terceiro vai cair até ao fim de 2028 - tudo antes do fim do processo, que dificilmente acontecerá antes de 2030.
O texto prevê que a pena capital seja a sanção por defeito se o homicídio for qualificado como ato de terrorismo pela justiça militar israelita.
Lei italiana estipula que os editores de imprensa têm o direito de ser compensados de forma justa pelo uso 'online' das suas publicações. O Tribunal de Justiça da União Europeia tem a mesma leitura.
Partido degende que a "política não deve invadir o espaço que cabe à justiça".
Em 1927, o Congresso aprovou uma lei que proibia o envio de armas de fogo de porte oculto, mas em janeiro, o Departamento de Justiça reavaliou a lei considerando-a inconstitucional.
Rosário Melo e Castro, diretora da Máxima, e John Wolf, especialista em relações internacionais, falaram sobre as recentes revelações de novos ficheiros relacionados com a rede de tráfico de Jeffrey Epstein, destacando as falhas e os encobrimentos por parte das autoridades norte-americanas. Durante a análise, sublinharam que 'há falhas que devem ser apontadas ao nível do Departamento de Justiça', referindo que existe uma triagem seletiva na divulgação de documentos. A discussão aborda a forma como os nomes de várias vítimas foram expostos publicamente, enquanto muitos dos acusados e figuras de poder continuam a ser protegidos e mantidos no anonimato.
O diagnóstico nacional que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acaba de concluir, depois de percorrer as 23 comarcas do país entre outubro de 2025 e abril de 2026, é o inventário pormenorizado do resultado.