Esta semana Marcelo defendeu a necessidade de uma reflexão por parte dos órgãos superiores da justiça sobre casos que possam levantar dúvidas na opinião pública.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
Husamettin Dogan tinha sido condenado em primeira instância a nove anos de prisão.
Em causa está um processo criminal movido pelo Departamento de Justiça, que está a ser visto como uma campanha de perseguição dos adversários de Donald Trump.
Secretário-geral do PCP disse não querer "alimentar a narrativa" de que as notícias sobre o caso Spinumviva são feitas "a propósito e à medida", em tempo de campanha eleitoral, mas deixou um desafio ao primeiro-ministro.
Juiz explicou que neste momento tem conhecimento da existência de três inquéritos, "segundo parece todos arquivados", de acordo com informação que obteve "na sequência de um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça".
Não há memória de ter existido no espaço mediático português um processo judicial tão pouco controverso.
A Polícia Judiciária e o Ministério Público já recolheram elementos sobre as férias no Brasil, em 2024, e outras despesas da empresa familiar. Os primeiros documentos entregues à investigação pelo chefe do Governo só chegaram depois das eleições de maio.
Secretário-geral do PS considera que o primeiro-ministro deve dar explicações sobre o caso Spinumviva que lhe forem pedidas "quando chegar a hora".
A história real da britânica Ann Ming é reinventada em quatro episódios que cruzam dor, luto e vontade de fazer justiça. Disponível na Filmin.
Antoni Lallican, de 37 anos, foi morto na manhã de sexta-feira num ataque com um drone à viatura em que seguia, no Donbass.
Mistério: sem uma justiça célere e um Estado desburocratizado, o alcance pode ser mais modesto do que se pensa. Mas o que não constitui mistério é repetir os erros do passado e esperar por resultados brilhantes.
Os sistemas de justiça independentes, pilares essenciais da democracia, enfrentam hoje estratégias concertadas de descredibilização e intimidação: magistrados visados nas redes sociais, campanhas de difamação patrocinadas, ameaças físicas e mesmo retaliações internacionais.
A Administração Fiscal dispõe apenas de um prazo limitado para refazer as contas e emitir uma nova liquidação. Se esse prazo terminar antes de a nova liquidação estar pronta, o Estado perde a possibilidade de recuperar a receita.
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
Abramovich perdeu na Justiça europeia. Mas num Portugal servil e submisso terá sempre porto seguro.
