O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, felicitou, esta sexta-feira, Navi Pillay pela atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2026. O português elogiou o percurso da jurista sul-africana na defesa dos direitos humanos e do direito internacional.
Programa especial de segurança continua em vigor até nova decisão da Comissão de Programas Especiais de Segurança.
Fazer esse tipo de ação, seja por empresas ou o próprio candidato, é proibido pela Justiça Eleitoral do país.
Bryan Seaver está a ser acusado de tentar extorquir e ameaçar trabalhadores da She's Alive LLC., empresa que gere o património da tia. Oficial de justiça foi impedido de lhe entregar os documentos judiciais três vezes.
A reforma da saúde que o Governo está a ultimar será apresentada "em breve". Tal como na educação e na justiça, e reestruturação na saúde está a ser liderada pelo Ministério da Reforma do Estado.
Quando o Estado erra na aplicação técnica do seu método mais sofisticado, a execução distancia-se de um acto de justiça e aproxima-se da tortura médica exposta. Isolar um indivíduo para administrar substâncias químicas que partem o corpo a conta-gotas destitui o processo da dignidade que a lei constitucional norte-americana teoricamente ampara, através da proibição de castigos cruéis.
Entre 30 de setembro e 2 de outubro, os Dias da Integridade e Anticorrupção, organizados pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção e pelo Ministério da Educação, com a participação do Ministério da Justiça, levaram aulas sobre ética, integridade, transparência e prevenção da corrupção ao ensino não superior em todo o território nacional: 18 distritos do continente, Açores e Madeira.
Rita Alarcão Júdice prometeu uma resposta até ao dia 10.
"Tem de haver uma decisão de arquivar ou acusar e é isso que me parece prioritário", disse a governante, sem referir a operação Influencer.
"Manifesto pelo Bom Entendimento em Democracia" pede ao PS e PSD que cheguem a um entendimento para avançar com reformas estruturais que não se fazem "numa legislatura". Reforma do sistema eleitoral é uma das prioridades, assim como a simplificação fiscal e a reforma da Justiça e da Educação.
A decisão fixa uma multa diária de 100 mil reais (17 mil euros), caso a plataforma não cumpra a medida sem uma justificação aceitável.
Presidente do Grupo Parlamentar advertiu depois que as comissões parlamentares de inquérito "não se substituem, nem se podem substituir à investigação dos órgãos próprios de investigação criminal".
Juiz considera que decisão de Trump viola a liberdade de imprensa.
Os homens, com idades entre os 21 e os 32 anos, foram detidos na terça-feira e presentes hoje a primeiro interrogatório judicial no Campus de Justiça, em Lisboa.
Num discurso proferido na inauguração do novo Palácio de Justiça de Beja.
Em declarações aos jornalistas à chegada ao Campus de Justiça, esta terça-feira, para mais uma sessão da Operação Marquês, José Sócrates criticou o atual advogado, Luís Carlos Esteves, declarando que não confia nele. "Este advogado não me representa. Não me dirijo a ele sequer", afirmou.
