Saída de Duarte Gomes da direção técnica da arbitragem em causa.
Conselho de Justiça reúne hoje para analisar a participação disciplinar remetida pelo Presidente do Conselho de Arbitragem
O ministro da Educação, Ciência e Inovação não confirmou, no entanto, o valor da atualização, justificando que "está em processo legislativo", que espera concluir ainda durante o mês de julho.
Utentes podem optar por um quarto privado ou semi-privado, desde que hospitais tenham essa disponibilidade. Novas tabelas definem preços para SNS.
São definidos os deveres de quem presta serviços de criptoativos, incluindo formação de trabalhadores, ainda que a lei seja pouco específica neste âmbito.
Faça uma pergunta incómoda a quem trabalha numa organização: quando foi a última vez que alguém foi promovido ou premiado por causa de competências éticas?
A exposição mediática das atribulações do caso que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro já motivou uma primeira reforma das leis processuais penais - e vêm mais mudanças a caminho.
O líder do PSD e primeiro-ministro discursou no encerramento do congresso do partido, em Anadia.
Da promessa tecnológica à responsabilidade jurídica.
Seguro justificou o veto ao diploma com a distinção entre "causas humanitárias com reconhecimento constitucional e convencional expresso" e "posições político-partidárias".
Uma justiça que não se faz entender arrisca ser percecionada como uma justiça que não funciona.
Joaquim Cardoso da Costa e Maria Paula Ribeiro Faria foram indicados pelo PSD, Gabriela Cunha Rodrigues pelo PS e Luís Filipe Brites Lameiras pelo Chega.
Greve teve uma adesão de 80% no continente e 90% nas regiões autónomas. Sindicato aguarda agora uma reação do Governo e admite novas paralisações.
Lei da Política Criminal permite às polícias revistarem pessoas em "zonas com criminalidade de impacto social".
Dos 230 deputados, votaram 203 e registaram-se 19 brancos e 12 nulos.
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
