Maria José Costeira foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2016.
O Presidente dos Estados Unidos afirmou que vai ter de "escolher" entre "aniquilar" o Irão ou chegar a um "acordo" com Teerão.
Enquanto uma investigação criminal precisa do segredo para recolher provas sem sobressaltos, as audições no Parlamento são feitas à vista de todos e transmitidas em direto. Esta transparência é saudável para a democracia, mas exige aos deputados um cuidado redobrado para que o julgamento na praça pública não atropele o princípio sagrado de que todos são inocentes até prova em contrário.
Juiz foi apanhado a trocar mensagens com um ex-banqueiro detido por fraude e corrupção no âmbito do processo Master.
Também foram divulgados os juízes de todos os outros encontros da 6.ª jornada da Liga Betclic
Por ser prima e próxima antigo patrão da W52-FC Porto.
Maria Benedita Urbano defendeu que a pandemia de Covid-19 "foi a tempestade perfeita", ao levar à imposição de restrições às liberdades fundamentais, algo que "acelerou estas tendências" para o populismo.
Considerou improcedente o argumento apresentado pelo empresário, que também tem nacionalidade portuguesa por via sefardita, alegando terem sido grupos de trabalho e não o Conselho a adotar de facto as sanções.
A ideia de que há uma cultura de ilegalidade endémica na PJ não é apenas absurda. É muito perigosa
Olhar para o percurso do visado, que se encontra preso desde 2017 através de um labirinto de acusações sem provas, absolvições anuladas à pressa e novas detenções desenhadas à medida, permite perceber como um sistema judicial pode ser esvaziado por dentro.
A defesa pede a absolvição da pena de três anos e meio de pena suspensa a que o tribunal de Sintra condenou o agente Bruno Pinto.
O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de algumas normas do Decreto da Assembleia da República.
Em vez de procurar combater os reais problemas, tanto este governo como o anterior, ambos liderados por Luís Montenegro, apenas criam, de forma continuada e avassaladora, novos problemas e escândalos.
A decisão do TC foi tomada por unanimidade e surge depois de o Presidente da República ter enviado para fiscalização preventiva esse decreto da Assembleia da República.
O texto final da iniciativa legislativa, que teve como base duas propostas de lei do Governo PSD/CDS-PP, foi aprovado em plenário em votação final global em 17 de julho.
"Sou o general Mladic. Defendi o meu país e o meu povo", disse na primeira sessão do julgamento perante o TPI. Nunca demonstrou arrependimento perante os crimes de que foi acusado.
