Auditório do ISG, dia 7 de outubro
Medida queria averiguar a autoria de uma nota jurídica que alertava para planeamento fiscal agressivo da EDP. Funcionário era membro do Movimento Cultural Terras de Miranda e AT quis saber se violou dever de exclusividade.
Sobre a venda das barragens, o movimento garante que "nunca pediu, nem recebeu qualquer parecer ou nota jurídica de José Maria Pires, nem de outra pessoa, pelo que desmente categoricamente as alegações do Ministério das Finanças".
A fiscalidade é hoje um fator fundamental de competitividade das economias e das empresas
A Autoridade Tributária e Aduaneira deve esclarecer totalmente a questão da criação de uma lista VIP de contribuintes, defende a associação que reúne os inspectores tributários, a qual apresentou ao novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a sua lista de reivindicações.
O membro do Governo quer apresentar um plano de protecção de dados fiscais dos cidadãos até 19 de Junho
São 20 as candidaturas para director-geral da Autoridade Tributária e 15 para sub-director geral da Justiça Tributária e Aduaneira
Abertos a 22 de abril os concursos para os dois cargos.
Paulo Núncio, Autoridade Tributária, lista VIP, buscas, Vistos Gold
PSD e CDS rejeitaram estas audições alegando que o parlamento já ouviu os directores-gerais demissionários da AT e a tutela, aguardando agora o relatório da IGF
Na audição estarão as comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Falarão, de seguida, os partidos da coligação (PSD-CDS). PCP, BE e PEV fecham o debate com Pedro Passos Coelho
O primeiro-ministro apenas realça que a administração tributária portuguesa "merece uma grande confiança"
Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio seriam os únicos a constar na polémica lista, segundo o presidente do STI
Medida estava elencada num relatório datado de 28 de novembro.
Nova diretora assumiu ontem a presidência da Autoridade Tributária interinamente. Agora tem de se apresentar a concurso na CRESAP.
