Executivo esclareceu ainda que a isenção de taxas na renovação ou emissão do cartão de cidadão se aplica somente quando "não haja lugar a alteração dos dados do titular".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, na quinta-feira, o reforço de cuidados de saúde nas zonas afetadas pelos incêndios florestais, incluindo a isenção de taxas moderadoras e a dispensa gratuita de medicamento pelas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Primeiro-ministro anunciou isenção para as zonas afetadas pelos incêndios.
O novo quadro permitirá a importação de produtos-chave como terras raras, minério de ouro ou alguns eletrodomésticos e produtos químicos sem taxas adicionais até ao final de fevereiro, pouco mais de um mês depois de Trump regressar à presidência.
Mesmo nas situações em que se mantém o pagamento, as regras continuam a contemplar a isenção de pagamento nos casos de insuficiência económica.
O centro da polémica são os benefícios atribuídos ao projeto, com o fundamento do interesse público, desde isenção de taxas municipais à venda por ajuste direto do terreno, que foi depois anulada pelo presidente da Câmara. Cobrou 75 mil euros pelo terreno avaliado em 300 mil euros.
Associação defende que todos os municípios do país deveriam seguir o exemplo da Câmara de Lisboa.
A porta-voz dos feirantes diz que não têm tido quaisquer informações do município relativamente às reivindicações, com exceção da isenção de taxas em julho.
Câmara Municipal de Lisboa aprovou a isenção de taxas para as esplanadas e áreas expositivas exteriores já existentes.
Fernando Medina anunciou que vai ser prolongada até o final do ano a isenção de taxas para instalação de esplanadas, com a possibilidade de maior espaçamento.
Os centristas enviaram lista de propostas ao Ministério da Ecomonia: lay-off mais fácil, maior adiamento de obrigações fiscais, isenção de taxas municipais para pequenas empresas, apoios específicos para o comércio e controlo dos desperdício de supermercados maiores
Os socialistas querem introduzir critérios médicos que diminuem as taxas em centros de saúde de maneira progressiva como o "encaminhamento de utentes através da Linha 24" ou da "frequência de consultas".
A Provedora dos Animais de Lisboa vai tentar impedir o corte da água à associação.
A associação de protecção animal está em risco de ver o seu abastecimento de água cortado.
A isenção será válida durante um ano, de acordo com o despacho assinado pelos secretários de Estado do Ministério da Saúde.
Diploma publicado esta segunda-feira confirma isenção de pagamento de medicamentos.
