Esta decisão do presidente da Assembleia da República surge em resposta a uma queixa do CDS-PP.
Por trás desse incidente, revela-se um problema mais profundo: a frágil consolidação do Estado de Direito na Guiné-Bissau.
Financiamento será implementado no país durante os próximos cinco anos e vai permitir ainda alinhar a cooperação bilateral com as prioridades nacionais de desenvolvimento e com a visão de um sistema de saúde sustentável.
Líder do Chega repisou nos temas de sempre. Almirante, muito mais à vontade em debates, assumiu posição sobre perda de nacionalidade
Espanha, Irlanda, Países Baixos, Eslovénia e Islândia anunciaram que não participariam na 70.ª edição do concurso como forma de boicotar a presença de Israel no concurso.
Paulo Santos Abreu era docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Os governos devem instituir burocracias de inovação, constelações de organizações públicas que criam, fazem, financiam, intermedeiam e regulam inovação, suportando a estabilidade ágil do Estado empreendedor.
Deputados do centro direita e direita juntaram-se aos parlamentares 'bolsonaristas' e aprovaram o articulado por 241 votos a favor e 141 contra.
Fala‑se muito do Estado de Direito, mas pouco se pratica o respeito pelas suas premissas básicas. A presunção de inocência vale para todos — também para os magistrados.
A palavra pretende captar a novel capacidade ou competência de gerir e liderar duas forças universalmente opostas – estabilidade e agilidade.
Moção aprovada pede que a administração reveja a sua posição.
Em causa está o golpe de estado ocorrido a 26 de novembro de 2025.
Termos locais a tragédia do Elevador da Glória foi um dos temas mais procurados.
Ao contrastarmos o modelo português com os gigantes da inteligência europeia emerge uma assimetria profunda.
