Processo começou esta quinta-feira e prolonga-se até ao dia 9.
Segundo o Sistema de Informações da República Portuguesa.
Deputada Eva Brás Pinho explica que está em causa "uma alteração bastante substancial" da lei em vigor que "só permitia adiamentos" de audiências, passando agora a prever-se a suspensão de prazos processuais em várias situações.
O MAAT abriu ao público em 2016, com um edifício que alterou a paisagem da frente ribeirinha de Belém.
O problema das contas públicas que ninguém quer resolver, e de que quase ninguém se atreve a falar na clique político-mediática, é este: o Estado gasta demasiado.
A decisão fixa uma multa diária de 100 mil reais (17 mil euros), caso a plataforma não cumpra a medida sem uma justificação aceitável.
Setembro foi marcado por avisos concertados de Estados europeus, e da NATO, sobre ataques russos. A Europa começa a alertar a opinião pública para a guerra. A ameaça é real, mas até onde irá Moscovo?
Este feriado de 5 de outubro traz um fim de semana prolongado. Entre jantares especiais, espetáculos e oficinas, juntámos sugestões para aproveitar os dias de pausa.
Inês de Medeiros, presidente da câmara municipal, prometeu obras em maio para evitar novas derrocadas e deslizamentos de terra. Os concursos ainda estão por lançar.
A regulamentação protegia os estudantes e funcionários de estabelecimentos de ensino financiados com fundos federais contra esse tipo de discriminação.
Escritor garante que o presidente dos EUA é "mentiroso" e que não pretende dar os 5 mil dólares que prometeu aos norte-americanos.
Um vende liderança, o outro vende acesso. No mercado global da tecnologia, quem controla o acesso costuma ganhar mais do que quem proclama a liderança.
O ortopedista Luís Teixeira admite que a medida do Governo pode ajudar a solucionar o problema, mas reforça que a Ordem dos Médicos tem de ser incluída no processo.
Primeira edição do evento vai decorrer nos dias 29, 30 e 31 de outubro.
Investigadores apontam que 2.300 euros de renda moderada contrasta com o salário médio em Portugal, que ronda os 1.200 euros.
