A Iniciativa Liberal avançou com uma proposta de alteração ao diploma do executivo visando suspensão dos limites mínimos do imposto sobre os produtos petrolíferos.
Embalagens de plástico pagas, bebidas açucaradas, tabaco, álcool, combustível, imposto de circulação são alguns dos exemplos daquilo que poderá aumentar no próximo ano. A proposta do Orçamento do Estado para 2022 sugere ainda que os cofres públicos possam arrecadar mais 13 milhões com as multas resultantes da aquisição de novos radares de controlo de velocidade.
Entre as medidas que Bruxelas irá propor para os Estados-membros adotarem está a adoção de impostos especiais de consumo, o apoio direto aos consumidores e o alívio para agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis.
Prevê-se ainda um aumento da receita em 2022, face a 2021, em 98 milhões de euros no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos.
A subida dos preços ameaça exacerbar a pobreza energética em toda a UE, nomeadamente numa altura em que os cidadãos ainda recuperam da crise da covid-19 e que poderão ter dificuldades em pagar as suas contas de aquecimento neste outono e neste inverno.
Philip Morris International (PMI) nomeia Jacek Olczak como Chief Executive Officer (CEO), reafirmando o seu compromisso com um futuro em que os cigarros sejam substituídos por melhores alternativas cientificamente substanciadas.
O Governo não faz qualquer subida nem atualização aos impostos especiais sobre consumo, que inclui bebidas e tabaco, nem sobre os impostos sobre veículos e IUC.
A fatura da luz vai descer 0,4% para os consumidores domésticos, portagens deverão manter os preços e tabaco vai sofrer aumento e introdução de novos impostos.
Tabaco aquecido estava sujeito ao imposto sobre cigarros de enrolar, restantes tabacos de fumar, rapé e tabaco de mascar.
Caso não seja desconvocada, a greve dos motoristas de matérias perigosas e mercadorias começa já na próxima segunda-feira, 12 de agosto. E não tem data para acabar. Tire todas as suas dúvidas sobre a greve.
A legalização da canábis para uso recreativo vai estar em debate na quinta-feira no parlamento através de projetos de lei do BE e do PAN, que apresentam como grande diferença o local onde o produto deve ser vendido.
A proposta dos comunistas relativa ao PART define que a partir de Abril de 2019 é consignado ao Fundo Ambiental 104 milhões de euros e não 83 milhões como estava previsto na proposta de OE2019.
Os maços de tabaco com selo do ano anterior deixam de ser retirados obrigatoriamente do mercado no final do mês de Março. Governo segue acórdão do Tribunal Europeu depois de uma queixa de Bruxelas contra Portugal.
A partir de segunda-feira, o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos vai ser aumentado.
O aumento do ISP e a valorização do petróleo vão colocar o preço de venda do gasóleo em Portugal acima dos 1,30 euros e a gasolina com um preço superior a 1,50 euros por litro.
Deputado do PAN levou dois refrigerantes e ainda um pacote de leite para o Parlamento para explicar as primeiras bebidas, tributadas em sede de impostos especiais de consumo, são menos açucaradas do que os leites achocolatados, que não são tributados.
