Ministério da Justiça mantém estatuto de testemunha protegida para Rui Pinto
Programa especial de segurança continua em vigor até nova decisão da Comissão de Programas Especiais de Segurança.
Programa especial de segurança continua em vigor até nova decisão da Comissão de Programas Especiais de Segurança.
Rita Alarcão Júdice prometeu uma resposta até ao dia 10.
Decisão tem efeito a partir de 10 de outubro.
Declarações de Ben Gvir surgem num momento em que se prevê que o Governo do Reino Unido anuncie restrições à compra de produtos agrícolas provenientes de colonatos israelitas na Cisjordânia ocupada.
Em causa está um protesto contra os acordos assinados com os Estados Unidos, que vão controlar 20% das reservas de petróleo venezuelano.
Líder da oposição reagiu ao acordo petrolífero entre os dois países.
Carlos Cabreiro foi acusado de mentir sobre a realização de escutas não autorizadas no âmbito do processo Football Leaks.
Em causa está uma queixa apresentada na Procuradoria-Geral da República onde o atual diretor da PJ é acusado de ter prestado um falso testemunho sobre escutas feitas no processo Football Leaks.
Tornou-se no salvador da pátria que um dia irá regressar ao reino.
A formação académica de um profissional de cibersegurança deve ser obrigatoriamente uma licenciatura: Engenharia Informática ou Direito pelas áreas jurídicas complexas e exigentes.
O Tribunal da Relação do Porto mantém a decisão tomada em julho do ano passado de o absolver das acusações de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa.
Decisão do tribunal absolveu a atual deputada do partido Chega em julho de 2025.
Começaram "a ser aplicadas sanções acessórias", nomeadamente a apreensão do certificado de motorista de táxi.
A PJ referiu que muitos dos imigrantes legalizados por este grupo, "apesar de figurarem como estando a trabalhar e a residir em Portugal, encontram-se, na verdade, noutros países do espaço europeu".
O partido que lidera, a Fatah, iniciou o primeiro congresso do movimento em 10 anos, em que irá eleger um novo comité central.
A decisão do Ministério Público (MP) surge um dia depois de o coletivo de juízes ter considerado a acusação "inválida" e, como tal, tida como "improcedente".