O novo projeto de lei vai aumentar a “idade mínima digital para o acesso autónomo a plataformas”.
Com esta alteração, a idade mínima e máxima de ingresso na carreira de guarda prisional passa ser idêntica à de admissão de agentes da PSP.
Documento prevê que menores possam aceder às redes sociais a partir dos 13 anos, mas apenas com o consentimento dos pais ou tutores legais.
Entre os novos requisitos para concorrer à PSP está a idade máxima de 35 anos, mantendo-se a idade mínima dos 18 anos e a nacionalidade portuguesa.
Os eurodeputados exprimem preocupação com a "incapacidade das grandes plataformas digitais para proteger menores adequadamente" da pedofilia.
É já este sábado, dia 6, que Rodrigo Seabra se estreia no campeonato da Suécia de Fórmula 1000. O surpreendente é que o piloto português só tem 12 anos, numa prova em que a idade mínima é de 14. Depois do sucesso que tem tido nos karts, onde começou a competir com 7 anos, chegou agora a vez dos monolugares. O sonho dele é chegar à Fórmula 1.
O pai comprou-lhe uma mota quando tinha 3 anos, aos 4 foi experimentar os karts e desde 2020 tem somado êxitos nas principais provas europeias. Agora vai fazer o campeonato sueco de Fórmula 1000, onde a idade mínima é de 14 anos - mas abriram uma exceção para ele.
Na quinta-feira, o Senado francês, com a maioria de direita, votou o adiamento da idade mínima de reforma de 62 para 64 anos, o principal ponto da alteração proposta pelo Governo para o sistema de pensões.
O caso com cinco anos levou à indignação pública e ao estabelecimento de uma idade mínima nacional de consentimento de 15 anos de idade em abril do ano passado.
A nova lei também proíbe a venda de munições que consigam penetrar em coletes à prova de bala.
Governo anunciou alargamento da janela de idades que permite aos cidadãos candidatarem-se a agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP). A idade mínima de entrada na PSP passa a ser de 18 anos, em vez dos 19 anos. E a idade máxima aumenta dos 27 anos para os 30 anos. Para os sindicatos da PSP, a alteração é "cosmética".
Em Pequim, o controlo positivo de doping da patinadora russa Kamila Valieva, de apenas 15 anos, mostrou os perigos da alta competição para os atletas mais novos.
A Federação Portuguesa de Tauromaquia colocou um cartaz em frente à Assembleia da República contra a alteração da idade mínima para assistir ou participar em espetáculos tauromáquicos. Petição pública contra a medida já conta com quase 16 mil assinaturas.
Em causa estão as propostas para alterar a idade mínima para se assistir e participar em espetáculos tauromáquicos.
Idade mínima para acesso a espetáculos tauromáquicos está atualmente nos 12 anos. Objetivo do executivo é elevar a idade mínima para os 16 anos.
Nova regra vai ser aplicada às mulheres com uma idade mínima de 21 anos.
