O presidente da Assembleia da República teve que interromper os trabalhos. PSP retirou manifestantes do local.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da data da receção.
Bruno Aragão foi eleito na última legislatura pelo círculo eleitoral de Aveiro e já integrava a comissão de inquérito da TAP.
Os dados de contribuintes e empresas não foram comprometidos, no ciberataque ao sistema do instituto em novembro de 2022, revelou a presidente do Instituto de Informática.
O diploma que despenaliza a morte medicamente assistida foi aprovado no Parlamento. Tema passou por três legislaturas e foi vetado duas vezes pelo Presidente.
Governo vai apresentar Plano Nacional de Poupança de Energia até ao fim de agosto. Mas o PSD lembra que está há um ano a pedir planos para poupar água e energia. “Há uma inação total”, acusa o deputado Hugo Carvalho.
A sua newsletter de quarta-feira.
Com a aprovação dos projetos na generalidade, os quatro projetos descem agora à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para o debate na especialidade.
Quer unir o PSD, mas não poupa o adversário, porque é preciso vincar diferenças: não quer uma campanha mole, Montenegro foi ambíguo com o Chega, atacou o líder eleito e tirou o tapete a Rangel. Em quem votou nas diretas? É segredo.
No PSD Lisboa a participação de Paulo Ribeiro, João Montenegro e Hugo Carvalho na candidatura de Carlos Moedas é vista como “uma invasão de elementos estratégicos” ao serviço de Rio para “implodir a concelhia e a distrital” antes das próximas diretas. Tese é contrariada pelo líder da distrital e pela campanha de Moedas.
Pedro Duarte, Alberto Lima e Luís Osório votaram a favor de uma moção apresentada pelo movimento de Rui Moreira para simplificar candidaturas independentes. Líder da bancada social-democrata admite que "poderão estar sujeitos" a um processo disciplinar.
Decreto foi aprovado com votos favoráveis do PS e do PSD. PCP, Chega, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira votaram contra. CDS, Bloco e PAN abstiveram-se.
O BE anunciou que vai abster-se em relação à renovação do estado de emergência, enquanto o PSD reivindicou uma "posição responsável" de apoio ao Governo nesta matéria.
Para a nova comissão parlamentar estão indicados os deputados do PS Ana Paula Vitorino, Fernando Anastácio, Jamila Madeira, Miguel Costa Matos, Hugo Carvalho e Joana Sá Pereira.
António Filipe (PCP), Hugo Carvalho (PS) e Cristóvão Norte (PSD) participaram no programa "Parlamento" com a subdiretora de informação da RTP, Luísa Bastos, já infetada pelo novo coronavírus.
Vários deputados socialistas contestaram a orientação oficial de voto contra e manifestaram a sua disposição de votar a favor.
