Proposta de Orçamento do Estado para 2022 será entregue pelo Governo na Assembleia da República na próxima segunda-feira, dia 11 de outubro.
Audiências acontecem após a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2020 pelo Governo na Assembleia da República.
Catarina Martins diz que o Bloco de Esquerda não vai abdicar do seu programa e insiste na necessidade de reestruturar a dívida pública. A líder dos bloquistas acusa o anterior Executivo de "fraude eleitoral" e alerta para os riscos do sistema financeiro.
O líder do PS deve submeter a alternativa de um Governo de esquerda a eleições, logo que possível, defende Aguiar-Branco. Ao Diário Económico, o ministro da Defesa quer que os candidatos a Belém digam o que farão se forem eleitos.
Com o atraso na aprovação de um programa de governo na Assembleia da República, esta fica bloqueada: não há plenários nem comissões. Na prática, os deputados ficam sem trabalho efectivo
Os terrenos para construção de valor patrimonial tributário (VPT) superior a um milhão de euros "cuja edificação autorizada ou prevista seja para habitação" passarão a estar sujeitos a imposto do selo anual à taxa de 1%, estipula a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014 ontem entregue pelo Governo na Assembleia da República.
Ministro dos Assuntos Parlamentares indicou que as novas medidas de austeridade serão reveladas no debate do programa, agendado para quinta e sexta-feira.
