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Governo Na Assembleia Da República

PCP defende que alterações à lei da nacionalidade "significam um retrocesso”

Para a líder parlamentar, “em alguns aspetos, [a lei] é pior que a proposta inicial que foi apresentada pelo Governo na Assembleia da República”.

OE2022: Conselho de Ministros reúne-se terça-feira, proposta aprovada no fim desta semana

Proposta de Orçamento do Estado para 2022 será entregue pelo Governo na Assembleia da República na próxima segunda-feira, dia 11 de outubro.

Marcelo recebe partidos políticos na terça e na quarta-feira

Audiências acontecem após a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2020 pelo Governo na Assembleia da República.

Catarina Martins insiste que reestruturação da dívida "é um caminho inevitável"

Catarina Martins diz que o Bloco de Esquerda não vai abdicar do seu programa e insiste na necessidade de reestruturar a dívida pública. A líder dos bloquistas acusa o anterior Executivo de "fraude eleitoral" e alerta para os riscos do sistema financeiro.

Aguiar-Branco: "António Costa deve sufragar alternativa de esquerda em eleições"

O líder do PS deve submeter a alternativa de um Governo de esquerda a eleições, logo que possível, defende Aguiar-Branco. Ao Diário Económico, o ministro da Defesa quer que os candidatos a Belém digam o que farão se forem eleitos.

SÁBADO/Lusa

Sou deputado, mas estou de férias até Dezembro

Com o atraso na aprovação de um programa de governo na Assembleia da República, esta fica bloqueada: não há plenários nem comissões. Na prática, os deputados ficam sem trabalho efectivo

Terrenos acima de um milhão também pagam imposto de selo

Os terrenos para construção de valor patrimonial tributário (VPT) superior a um milhão de euros "cuja edificação autorizada ou prevista seja para habitação" passarão a estar sujeitos a imposto do selo anual à taxa de 1%, estipula a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014 ontem entregue pelo Governo na Assembleia da República.

Miguel Relvas entrega programa de Governo na Assembleia da República

Ministro dos Assuntos Parlamentares indicou que as novas medidas de austeridade serão reveladas no debate do programa, agendado para quinta e sexta-feira.