Em comunicado, a Ordem dos Psicólogos defende que "algumas propostas representam um retrocesso face à legislação atualmente em vigor e não têm em conta a evidência científica disponível nem as recomendações internacionais".
Comprar bem e barato tornou-se uma utopia nos maiores centros urbanos. O mapa de pesquisa alarga-se agora a um raio de 55 km. Abrangidos pelos incentivos fiscais, jovens adquirem imóveis abaixo dos 300 mil euros. Seniores avançam para as trocas. Saiba como.
Em 2022, um artigo científico comparou 441 estimativas de 42 diferentes estudos. A sua conclusão foi de que não podem rejeitar a hipótese de uma descida de IRC não ter impacto no crescimento. Isto quer dizer que, mesmo depois de 441 estimativas, não podemos ter a certeza que exista.
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
Governo anuncia 45 medidas para ajudar população, agricultores e empresas. Há apoios diretos à reconstrução de casas, aos produtores e isenções fiscais para as empresas diretamente afetadas.
Não é de agora, nem é exclusivo do Talude. Há quem pague por uma "casa" de madeira e chapa em Odivelas, Almada e Setúbal. Os vendedores são membros da comunidade.
"Portugal tem reservas a que se aplique uma tributação igual aos cigarros e a outras formas de fumar menos nocivas para a saúde", afirma o Governo, por acreditar que "o aumento da tributação [que daí resultará] tenderá a provocar mais comércio ilícito, à semelhança do que já acontece em vários países que seguiram essa opção".
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
De acordo com o despacho do Governo publicado na terça-feira no Portal das Finanças, as empresas e as restantes entidades pagadoras de salários e pensões têm de aplicar as novas tabelas desde o início (a partir de agosto), mas se não o conseguirem fazer imediatamente podem corrigir os valores mais tarde, até ao fim do ano.
As taxas distintas que irão vigorar em agosto e setembro têm como objetivo fazer retroagir a janeiro os efeitos da redução dos escalões do IRS aprovada a meio do ano.
A projeção do Gabinete de Orçamento do Congresso divulgada na segunda-feira, representa um ligeiro aumento em relação a uma anterior, tendo em conta os ajustes finais feitos pelos republicanos antes de a legislação ser aprovada a 04 de julho.
A descida do IRS chega aos salários em agosto com novas tabelas para todos os escalões menos o último. Saiba quanto vai pagar a menos.
O presidente do Chega enfatizou que já tinha dito na reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que era preciso "avançar rápido" nesta matéria.
Quanto mais exigente for a sociedade e mais transparente for o Poder Judicial, mais robusta será a legitimidade de todo o sistema judicial e, em consequência, a Democracia. Por isso, esta exigência não é um ataque — é um convite à renovação e ao seu fortalecimento. De resto, a beca não se mancha por prestar contas.
Treinador terá de pagar uma multa de quase 400 mil euros.
Dados do relatório sobre o combate à fraude e à evasão fiscal de 2024 revelam ainda a penhora de mais de 110 mil créditos.
