Sábado – Pense por si

No país emerso

Prédio colapsado, Moedas despreocupado

Os instrumentos jurídicos para intervir existem há anos. As autarquias podem intimar proprietários a realizar obras de conservação, agravar o IMI até ao sêxtuplo do valor normal, e, em última instância, executar obras coercivas a expensas do proprietário. Existe ainda, desde 2019, inscrita na Lei de Bases da Habitação, a possibilidade de tomada de posse administrativa de edifícios devolutos.

Uma portaria necessária, mas insuficiente

Uma plataforma única, construída com o MP no centro do inquérito penal, permitiria maior controlo sobre a preservação digital dos dados, melhor fiscalização do que é feito em cada processo e mais transparência para cidadãos e arguidos.

Redesenhar o mundo para metade da humanidade

O mundo foi, durante décadas, desenhado com um padrão implícito: o corpo masculino. Esse facto — tantas vezes invisível — continua a influenciar a ciência, a tecnologia, o design de produtos e até algumas políticas públicas.

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