Diploma já está em vigor, mas PSD aceitou fazer alterações ao mesmo. Especialistas dividem-se sobre riscos associados à lei.
Várias associações alertaram para os efeitos prejudiciais na Natureza da lei e mesmo associações que tinham sido ouvidas reforçam que o diploma deve ser revisitado.
Bianca Mattos, representante da ANP/WWF, diz tratar-se de uma "manobra política" e alerta para a "desinformação" veiculada sobre os grandes carnívoros.
Zero, Sociedade Portuguesa de Estudo das Aves, ANP/WWF, A Rocha, FAPAS, GEOTA, LPN e Almargem consideram ilegal a avaliação ambiental estratégica.
"Obviamente que as regras da lei são para cumprir e tem que ser reduzida em 10% a área dos eucaliptos", frisou Matos Fernandes, garantindo que "vai haver uma redução da plantação de eucaliptos em Portugal".
Polícia Judiciária está a investigar contornos da última declaração de impacte ambiental. Buscas decorrerão no Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e Agência Portuguesa do Ambiente
Exploração mineira de volfrâmio e estanho a ar aberto está prevista para Calabor, a cinco quilómetros do concelho de Bragança.
"No momento em que decorrem as discussões sobre o relançamento da economia pós-covid-19, a sociedade portuguesa une-se em torno de uma visão coletiva sobre uma recuperação económica que coloca no centro das preocupações uma sociedade mais justa, mais eficiente no consumo de recursos e mais resiliente", lê-se no comunicado.
Agência Portuguesa do Ambiente deu a luz verde que faltava para avançar com a obra. Decisão manteve 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA - Aeroportos de Portugal "terá de dar cumprimento".
A Agência Portuguesa do Ambiente confirmou a viabilidade ambiental do novo aeroporto no Montijo, projeto que recebeu uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental.
GEOTA, LPN, FAPAS, SPEA e A Rocha dão parecer negativo ao projeto do aeroporto do Montijo e respetivo Estudo de Impacte Ambiental.
Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens classificou recomendações de "risíveis" e diz que a escolha do local desrespeita a legislação.
O Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens manifestou o seu "repúdio e oposição" à eventual prospeção e exploração de lítio nas serras de Peneda e do Soajo.
Bruxelas decidiu não rever as directivas Aves e Habitats que protegem mais de 1.400 espécies, incluindo o lince ibérico, e um milhão de quilómetros quadrados de habitats naturais
Pretendem reabilitação dos rios Alfusqueiro e Nabão e a ribeira do Vascão.
Também destaca o investimento de 13 milhões de euros no navio "Mar Portugal".
