Luís Montenegro deverá ser reeleito.
Diploma prevê ainda a doação de equipamentos militares "letais e não letais", bem como outros bens das Forças Armadas.
André Ventura considerou que a proposta do Governo "tem ideias" que o partido pode "vir a trabalhar e acompanhar".
As iniciativas seguem agora para discussão na comissão de Defesa Nacional, onde se encontram outros projetos sobre o mesmo tema, incluindo dois do PSD e CDS que propõem a criação de um programa de voluntariado cívico-militar que visa atrair jovens para as Forças Armadas, aprovados na semana passada.
O vice-presidente do grupo parlamentar do PS acusou o Governo de revelar "uma enorme insensibilidade para com os impactos desta crise" e de "encarar esta crise como uma oportunidade fiscal".
Nos termos da proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
O cargo passa a ser assumido a partir de quinta-feira por António Vicente.
Luís Montenegro falava no debate quinzenal no parlamento, onde, além de anunciar medidas para mitigar os efeitos da guerra no Médio Oriente na economia, quis também sublinhar o que chamou de “agenda transformadora” do Governo.
O parlamento debate uma apreciação parlamentar do decreto do Governo que define o regime de 'lay-off' simplificado.
Cerimónia teve lugar em Belém com a presença em peso do Governo.
Apreciação parlamentar propõe que o salário dos trabalhadores abrangidos por este instrumento seja pago a 100% e não a dois terços, como está definido.
Prometeu que será mais curta devido à proximidade das eleições presidenciais.
O candidato referiu que "este mecanismo é suspenso durante três meses para ser reavaliado", o que lhe parece "correto".
Marcelo Rebelo de Sousa considera que "é mesmo urgente promulgar e publicar o presente diploma para evitar vazios legais" e regista que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "não participou na deliberação, como tinha anunciado".
Primeiro-ministro vai descansar junto da família.
Luís Montenegro deixou ainda uma palavra especial "aos que se encontram sozinhos ou que vivem momentos de maior fragilidade".
