O primeiro-ministro assegurou que o Governo "não vai desistir" de dar a Portugal "condições para que o país seja competitivo e produtivo".
A reforma acordada introduz novas obrigações para os nacionais de países terceiros de cooperarem com as autoridades de regresso, permitindo a detenção por um período máximo de 24 meses.
PSD, CDS, PS e IL aplaudem, BE e PCP distanciam-se.
Será agraciado com a recém-criada Ordem Europeia do Mérito.
O Acordo de Turnberry prevê que as tarifas no mercado norte-americano passam a ser de até 15% para a maioria dos produtos europeus e a UE elimina a maior parte das tarifas que ainda aplicava aos produtos industriais dos EUA.
A iniciativa surge na sequência da introdução, há alguns meses, de uma funcionalidade no Grok que permitia aos utilizadores solicitar a criação de montagens hiper-realistas de adultos e crianças nus a partir de fotografias reais, sem o seu consentimento.
O documento indica que os Estados-Membros devem priorizar estratégias de prevenção e sensibilização para crianças, pais e educadores reforçando a literacia digital.
O tema reuniu um consenso alargado no Parlamento Europeu e interdita a criação de cães e gatos entre pais e descendentes, avós e netos, bem como entre irmãos e meios-irmãos.
O Acordo de Associação UE-Israel prevê que deve existir respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos. Para os signatários, os ataques israelitas a Gaza, Cisjordânia e Líbano põem em causa a relação política, económica e comercial.
O atual chefe de Estado agradeceu ainda "todos os esforços" do seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa, para a libertação de Figueira.
Decisão foi aprovada por 569 votos a favor, 45 contra e 23 abstenções.
Para atrair turistas para as zonas menos visitadas, os eurodeputados pediram um "mecanismo de apoio específico para reforçar as ligações por ar, mar ou terra" a essas regiões.
Sem especificar a natureza ou o âmbito dessa operação europeia a que se referiu, Kallas indicou que, no contexto atual, a UE, além de estar a mobilizar ajuda humanitária para o Líbano, está também a “apoiar as Forças Armadas libanesas a desarmar” o movimento xiita Hezbollah.
Aumento do preço da energia já está a custar três mil milhões de euros aos contribuintes.
As recomendações abrangem aspetos da crise habitacional como a necessidade de impulsionar o investimento, reduzir a burocracia, melhorar a qualidade, sustentabilidade e habitabilidade das casas e enfrentar a escassez de mão de obra e os desafios à competitividade no setor da construção.
A ratificação parlamentar contou com 91 votos favoráveis e apenas dois contrários.
