Cinco pessoas morreram em 2018 devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras. Estado adiantou o dinheiro e pede agora a devolução.
À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas em 2019.
Entre os principais casos judiciais, está o "caso Selminho", que atingiu o reeleito presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira (independente), acusado de prevaricação.
Dezenas de autarcas foram acusados por corrupção, negócios imobiliários duvidosos e abuso de poder, entre outros, em processos judiciais que se arrastam, na maioria, sem desfecho à vista.
O autarca António Anselmo vai a julgamento pelos cinco crimes de homicídio de que estava acusado, devido à derrocada da estrada municipal 255 em 2018.
A intervenção da Provedora de Justiça surge na sequência da Resolução do Conselho de Ministros hoje aprovada, em que o Estado assume a responsabilidade pelo pagamento de indemnização à família de Ihor Homeniuk, morto em 12 de março de 2020 na sequência de "factos extremamente graves" ocorridos no Espaço Equiparado ao Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, precisa a nota da Provedoria.
Cinco dos oito arguidos entregaram requerimento para abertura de instrução, nomeadamente o presidente e o vice-presidente do município.
Acusação no caso da derrocada da estrada 255, em Borba, indica que os oitos arguidos sabiam da instabilidade do talude e que a situação está descrita em documentos e foi abordada em várias reuniões.
Entre os arguidos está uma pessoa coletiva, decisores públicos locais e responsáveis de serviços da administração direta do Estado.
Administrador executivo das duas empresas, Luís Sotto-Mayor, reconheceu que os vencimentos de outubro e novembro estão em atraso e lembrou que o subsídio de Natal "só vence no dia 15".
Há um ano, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou. Cinco pessoas morreram.
As indemnizações propostas por Maria Lúcia Amaral dizem respeito aos pedidos submetidos por familiares e herdeiros de quatro das cinco vítimas mortais da derrocada de um troço da estrada municipal 255, em Borba, em novembro de 2018.
Um dos sobreviventes da derrocada que em novembro do ano passado matou cinco pessoas garante que na véspera da tragédia "houve explosões e fogo", no fundo da pedreira. Assegura ter transmitido a informação à PJ.
Sobrevivente disse à PJ que houve "explosivos e fogo" perto da máquina onde morreram dois companheiros.
Natália esperou seis dias até encontrarem o corpo do marido.
Informação está a ser avançada por fonte da provedoria de Justiça.
