Num relatório esta terça-feira apresentado pelo GRETA, o órgão refere a falta de preparação das autoridades nacionais para lidar com este tipo de casos e a dificuldade das vítimas no acesso à Justiça como principais razões para o cenário atual.
As dificuldades previstas no combate à corrupção anunciado pelo novo Governo e o lado negro do canal infantil Nickelodeon.
Os jovens não podem recorrer desta decisão, mas a queixa pode ser remetida para um tribunal nacional.
Um pedido de adesão plena já havia sido feito em 2011, mas permaneceu pendente porque o Conselho de Segurança não conseguiu chegar a um consenso para uma decisão formal.
Os 10 anos da inconclusiva guerra civil, não foram suficientes para dar a conhecer ao mundo a família Huti, que reivindica como pedigree, serem os únicos descendentes diretos do profeta Maomé.
As terapias podem ser realizadas através de diferentes métodos, como eletrochoques, medicação com hormonas ou rituais de exorcismo.
O inquérito SPACE, conduzido todos os anos pela Universidade de Lausanne para o Conselho Europeu, refere que a população prisional baixou desde 2020. Em Portugal, a queda foi de quase 11%.
O alerta é do presidente do Grupo de Estados Contra a Corrupção. Acesso público à informação continua "a ser crucial".
Abdallah Hamdok foi "escoltado para casa” em Cartum após se ter recusado a apoiar o “golpe de Estado” de militares no país.
Conselho Superior do Ministério Público decidiu arquivar participação disciplinar. Dois conselheiros votaram contra, considerando existir matéria para infracção disciplinar
Esta "é a primeira vez que Portugal é alvo de um 'alerta' na plataforma criada em 2015 para denunciar violações da liberdade de imprensa e proteger o jornalismo", revela Sindicato.
Último relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção coloca Portugal numa lista de 15 países com baixo nível de cumprimento das recomendações anticorrupção.
Segundo o relatório, em 31 de dezembro de 2019 Portugal só tinha implementado integralmente uma das 15 recomendações emitidas pelo Grupo de Estados contra a Corrupção.
Relatório de plataforma do Conselho da Europa diz que as "tentativas políticas de 'capturar' os media e as falhas" de muitas autoridades estatais em manter a proteção à liberdade de imprensa "tornaram-se sistémicas".
Ao quarto dia de ataque contra os sírios curdos, as tropas de Ancara continuam a progredir no terreno e a conquistar locais estratégicos. Conselho da Europa ê "com grande preocupação" a intervenção militar.
Relatório do Grupo de Estado contra a Corrupção revela que mais de metade das recomendações do Conselho da Europa não foram implementadas
