Sou defensor do Estado Social de Direito que é aquele que, em linha com o formidável lema da Revolução Francesa de 1789 (Liberdade, Igualdade, Fraternidade), tem por objectivo a criação das condições materiais que permitem o pleno exercício, por parte de todos os cidadãos e cidadãs, de todos os direitos que lhes são reconhecidos por Lei.
A análise do Observatório revela também um aumento da produção, do tráfico e da disponibilidade de droga na Europa, com o desmantelamento, em 2020, de mais de 350 laboratórios de produção de drogas como cocaína, metanfetaminas e catinonas "em grande escala".
O estudo realizado a partir de um cálculo do peso da carga fiscal das empresas considerando os impostos pagos sobre o volume de negócios, mostra que em 2017 estes representavam 20% do volume de negócios das empresas.
Representantes dos grupos parlamentares demonstraram-se disponíveis para a reformulação do regulamento que entrou em vigor a 25 de Maio.
Augusto Santos Silva nega que haja um “desalinhamento” com parceiros europeus e da NATO sobre a expulsão de diplomatas russos.
Governo português está disponível para aumentar a contribuição nacional para o orçamento comunitário e defende novas fontes de financiamento.
Carta do Ministério do Interior do Reino Unido diz a cidadão romeno que "poderá evitar cair na indigência se voltar à Roménia ou a outro Estado-membro da UE".
Jornal divulgou uma missiva recebida por um cidadão romeno, na qual o Governo recomenda que considere a possibilidade de se mudar para outro país da UE.
Decisão desta quarta-feira da 'Comissão Juncker' ocorre cerca de dois meses depois de Bruxelas ter recomendado a saída de Portugal.
O juiz mais mediático de Portugal usou um livro de António Almeida Santos, antigo presidente do PS, para dizer o que pensava sobre o combate à corrupção. A SÁBADO publica todo o discurso na íntegra
A União Europeia e o Canadá assinaram em Bruxelas um acordo de comércio livre entre os dois blocos. Mas a batalha para que o CETA seja uma realidade ainda não terminou.
Mais de 37 mil britânicos pediram nacionalidade à Irlanda depois do referendo que fez sair o Reino Unido da União Europeia. O número pode chegar aos dois milhões
O chefe do governo italiano, Mario Monti, anunciou esta quinta-feira que o conselho europeu, que decorrerá em Bruxelas, foi antecipado para o próximo dia 29 de Janeiro, devido à convocação de uma greve geral na Bélgica, marcada para o dia seguinte.
