"O STRN lamenta que a Ministra da Justiça e o secretário de Estado da Justiça não tenham efetuado as reformas importantes de que este setor e os cidadãos tanto necessitam", refere o sindicato.
Temos a obrigação de exigir que o debate sobre o estado da justiça não seja objeto de uma grosseira manipulação, organizada a partir dos palácios do poder, das sedes dos partidos, das ordens profissionais, das profissões forenses.
A secretária de Estado da Justiça garantiu às Nações Unidas que prevenção e combate à violência doméstica continuam a ser "uma prioridade absoluta".
Medida foi apresentada pela secretária de Estado da Justiça e pelo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa durante uma visita ao Espaço Cidadão da Misericórdia.
Magistrado tem sido criticado por vários políticos e humoristas sobre acórdãos e sentenças sobre violência doméstica, considerados brandos para com os agressores e críticos para as vítimas e o papel da mulher.
A Secretária de Estado da Justiça afirmou que o Ministério tem "absoluta confiança" no sorteio de distribuição de processos aos juízes, mas reconheceu que é preciso averiguar as suspeitas levantadas.
A Secretária de Estado da Justiça afirmou que o Ministério tem "absoluta confiança" no sorteio de distribuição de processos aos juízes.
O princípio do fim do uso de papel nos tribunais administrativos e fiscais começou esta terça-feira, com o alargamento do sistema informático SITAF ao Supremo Tribunal desta jurisdição, onde os processos passam agora a ser exclusivamente em suporte digital. Uma mudança legislativa vai estender esta obrigatoriedade aos advogados.
Nesta semana irá realizar-se o debate parlamentar sobre o estado da Nação, no qual se inclui um balanço sobre a situação actual da Justiça portuguesa.
Nesta altura do ano efectua-se um debate amplo sobre a acção governativa e como se encontra o País, sector por sector. Por excelência é o momento certo para se fazer o balanço da actuação do Ministério da Justiça.
Líder parlamentar do PSD foi convidado para falar no habitual almoço do "clube dos 50" sobre o estado da justiça
Elementos presentes no protesto arremessaram ovos contra o carro da secretária de Estado da Justiça e do diretor geral proferido também palavras injuriosas.
Disse esta semana um anterior Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, que o que falta à justiça não são meios. É gestão. Será?
A partir desta quinta-feira, 1 de Junho, passam a estar disponíveis declarações de registo civil online e permanentes. As primeiras serão as de casamento e as restantes ficarão acessíveis até ao final do ano. Custam 10 euros e são válidas por seis meses.
O novo projecto de reforma do sistema judiciário apresentado por Sua Excelência a Ministra da Justiça tem um orçamento de apenas 500 mil Euros. Esta verba nem sequer permite comprar um T3 em algumas zonas nobres de Lisboa e Porto!
A Associação Sindical dos Juízes anunciou esta segunda-feira o corte de relações institucionais com o Ministério da Justiça, considerando que houve "uma quebra irreparável e definitiva na confiança institucional" no processo de revisão dos estatutos profissionais.
