A EpT "iniciou as diligências" para que fiquem disponíveis "todos os elementos solicitados" na declaração única do primeiro-ministro.
A Entidade da Transparência será instalada no Palácio dos Grilos, em Coimbra. Está prometida há muito, mas não há meio de avançar: por causa das obras e dos conflitos entre o Tribunal Constitucional e o Parlamento. Só em Portugal
A nova entidade, criada em 2019 na lei, terá por competência avaliar e fiscalizar as declarações de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos públicos e políticos.
Ninguém queria uma Entidade para a Transparência, nem o próprio Constitucional. Com este estatuto e fraqueza institucional, mataram-se dois coelhos de uma cajadada só: projectou-se uma ideia de mudança, mas na prática não se chateou ninguém.
O presidente do Tribunal Constitucional afirmou que o OE2020 prevê uma verba de 1,169 milhões e euros, enquanto a previsão do TC é de 1,815 milhões de euros.
Montante para a nova Entidade da Transparência fica “manifestamente aquém” do necessário, garante o Tribunal Constitucional, organismo que alberga aquela entidade.
Uma nova Lei de Bases da Saúde, o estatuto dos cuidadores informais, o regime de arrendamento urbano e a entidade da transparência são algumas das áreas onde o Bloco vai centrar a sua acção política nos meses que faltam da legislatura.
A líder do Bloco de Esquerda diz que "o país precisa de uma solução mais cedo do que mais tarde". Catarina Martins lembra que legislação sobre transparência ainda não saiu da Assembleia.
Bloquistas querem a criação de uma Entidade da Transparência e regime de exclusividade para autarcas
