Até agora, se a reclamação fosse feita no livro de reclamações do banco (físico ou eletrónico, onde é feita a maioria das reclamações) o prazo já era de 15 dias úteis. Já se a reclamação fosse diretamente para o Banco de Portugal o prazo era até 20 dias úteis.
Os apoios financeiros são atribuídos no prazo máximo de três dias úteis nas despesas até cinco mil euros (com fotografias), que dispensam vistoria, e em até 15 dias úteis nos restantes, até 10 mil euros.
LNEC deverá apresentar, no prazo de 30 dias úteis, os critérios e planeamento dos trabalhos.
Faltam apenas dois dias úteis para o início das férias judiciais, pelo que é expectável que não haja sentença até setembro.
Proprietários e titulares foram notificados para "a cessação de utilização do indicado imóvel no prazo de cinco dias úteis".
Proprietários e titulares foram notificados para "a cessação de utilização do indicado imóvel no prazo de cinco dias úteis".
Vão existir 13 feriados nacionais obrigatórios no próximo ano. Onze deles calham em dias úteis e há cinco fins de semana prolongados.
Segundo a Metro do Porto, durante o período de greve, "na Linha Amarela (D), a frequência de passagem média, nos dias úteis, no troço Hospital São João-Santo Ovídio, acontece de 6 em 6 minutos, aumentando aos fins de semana para uma cadência de 10 minutos".
Perturbações vão ocorrer durante a noite dos dias úteis. Época do Natal foi salvaguardada.
Há habitualmente um desfasamento prático: as férias escolares duram entre um mês e meio e dois meses e meio e o período normal de férias por ano de um trabalhador são 22 dias úteis. Para muitas famílias, torna-se muito difícil a conciliação entre o trabalho dos pais, tempo familiar e período de férias escolares dos filhos.
Paralisação devia ter começado esta segunda-feira, mas o Governo exigiu que o pré-aviso fosse entregue com 10 dias de antecedência e não cinco dias úteis.
A ainda presidente executiva da companhia aérea e Manuel Beja dispõem deste prazo antes que o Estado dê a palavra final.
O facto de a proposta mudar a lei sem a referência a "dias úteis" suscita "a questão de saber se a alteração foi efetivamente benéfica para o pai", aponta Pedro da Quitéria Faria.
Antes, era de 20 dias úteis. Proposta do Governo entrou no parlamento em junho.
Para responder à crescente procura no período do inverno o Ministério da Saúde alargou o horário nos dias úteis e criou um serviço de atendimento complementar fins de semana e feriados.
Para responder à crescente procura no período do inverno o Ministério da Saúde alargou o horário nos dias úteis e criou um serviço de atendimento complementar fins de semana e feriados.
