Portaria relativa à receita do ano passado já foi publicada. Funcionários da Autoridade Tributária recebem, através do Fundo de Estabilização Tributário, 67,45 milhões de euros, mais 4,2% do que no ano anterior.
Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto que marca a data das presidenciais do próximo ano.
Entre os novos requisitos para concorrer à PSP está a idade máxima de 35 anos, mantendo-se a idade mínima dos 18 anos e a nacionalidade portuguesa.
A criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, aprovada pela Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos (OM) em setembro do ano passado, é uma medida prioritária do Plano de Emergência e Transformação da Saúde e e entra em vigor na terça-feira.
O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.
O anúncio dos meios adicionais para as forças de segurança tinha sido feito em fevereiro. Mas o concurso só agora foi publicado no Diário da República.
Hoje o ISPSI é muito mais do que uma academia de polícia. É um centro de pensamento estratégico sobre segurança interna, capaz de articular o conhecimento académico com as necessidades operacionais.
A taxa de desemprego de jovens registou em junho e em agosto de 2025 o valor mais baixo - 18,9% - desde junho de 2023 (18,5%).
Segundo o Governo é "promover a reintegração profissional célere, reduzir a duração média do desemprego, melhorar as taxas de colocação e contribuir para a racionalização da despesa pública com prestações sociais".
Entre 2017 e 2023 foram apoiados autores como Nuno Saraiva, Francisco de Sousa Lobo, Djaimilia Pereira de Almeida, Ana Teresa Pereira, Judite Canha Fernandes, Afonso Reis Cabral, Valério Romão, Matilde Campilho e Andreia Faria a Tiago Schwäbl, Mariana Correia Pinto e Hugo Gonçalves, entre muitos outros.
A legislação obriga, os governos a publicarem uma portaria com o valor da atualização, calculado a partir dos valores "publicados pelo Instituto Nacional de Estatística no trimestre imediatamente anterior à apresentação da proposta de Lei do Orçamento do Estado".
Vários militantes e dirigentes foram colocados em cargos de chefia na empresa municipal de estacionamento. Duas arguidas do Tutti Frutti também lá estão. E consultoras e advogados ligados ao PSD.
Negócios imobiliários de Alexandre Almeida, o presidente da câmara de Paredes, e recandidato pelo PS, estão a levantar suspeitas
A corrida à venda da TAP já teve o tiro de partida. O Governo publicou esta segunda-feira o caderno de encargos que dá a conhecer todas as especificidades da privatização da companhia aérea e já há interessados para levantar o dossiê.
Inquérito vai investigar o caso dos 30 candidatos do concurso especial de acesso a Medicina para licenciados que não entraram no curso.
Custo das atividades de manutenção ultrapassou 24,6 milhões de euros no passado, um aumento de 32,7% em comparação com 2020, sublinhou a empresa.
