Inquérito vai investigar o caso dos 30 candidatos do concurso especial de acesso a Medicina para licenciados que não entraram no curso.
Custo das atividades de manutenção ultrapassou 24,6 milhões de euros no passado, um aumento de 32,7% em comparação com 2020, sublinhou a empresa.
A decisão será tomada pela juíza-presidente da Comarca de Lisboa, Cláudia Pedro Loureiro.
O caso terá chegado ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos (que não tinham a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados noutras áreas) tivessem lugar na Faculdade de Medicina.
A nova linha nacional para a prevenção do suicídio será assegurada por psicólogos e enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria.
Pelo menos 10 dirigentes e militantes locais, ou os seus filhos e irmãos, entraram nos quadros da função pública através da autarquia liderada por Frederico Rosa.
A interrupção começa um dia mais tarde, a 17 de dezembro, e as aulas serão retomadas três dias antes, a 2 de janeiro de 2026.
Alargamento foi justificado com as eleições legislativas antecipadas e a tomada de posse do novo Governo da AD.
Interessados terão de incluir na proposta "um plano industrial e um projeto estratégico que respeitem os objetivos delineados para o processo de reprivatização, nomeadamente quanto à localização da sede e do estabelecimento principal da TAP, assegurando as rotas estratégicas", refere o decreto publicado hoje.
A empresa sublinha que a "suspensão deste certificado não terá qualquer impacto nas atividades que tem em curso de combate a incêndios", acrescentando "que estão totalmente cobertas pelas certificações e autorizações necessárias para operar em Portugal".
A maior redução é, no entanto, na organização do sistema educativo não superior, que passará das atuais 12 entidades e 31 dirigentes superiores para cinco entidades e 21 dirigentes superiores.
O espaço é considerado "um símbolo inegável do cenário musical portuense, tido como um dos exemplos mais particulares da produção e dinâmica musical na Europa".
De acordo com o despacho do Governo publicado na terça-feira no Portal das Finanças, as empresas e as restantes entidades pagadoras de salários e pensões têm de aplicar as novas tabelas desde o início (a partir de agosto), mas se não o conseguirem fazer imediatamente podem corrigir os valores mais tarde, até ao fim do ano.
A proposta legislativa reduz as taxas do 1.º ao 8.º escalão de rendimento, trazendo um desagravamento transversal do imposto nos vários níveis de rendimento que o Governo estima rondar os 500 milhões de euros.
PSD considera que conceito de violência obstétrica é lato e vago e que a sua aplicação poderia criar "um inaceitável estigma sobre profissionais de saúde".
