A descriminalização de drogas sintéticas vai estar na terça-feira em debate no parlamento, através de iniciativas legislativas do PS e do PSD, que visam equiparar as novas substâncias psicoativas às drogas clássicas, permitindo a posse de pequenas quantidades para consumo.
Maria e Sérgio defendem o reconhecimento legal da atividade. Com a pandemia, os colegas mais vulneráveis passaram fome e foram despejados de casas.
Em plena campanha, ativistas pedem que se legisle sobre os trabalhadores do sexo. Situação na Ucrânia é analisada por João Carlos Barradas.
Ana Loureiro estará na Assembleia da República, esta quinta-feira, a defender uma petição que pede legalização da prostituição ou a descriminalização do lenocínio.
Em 1999, Portugal lançou um combate às drogas ao deixar de condenar o consumo. Mas lei não refere o que acontece em casos em que as substâncias apreendidas excedem as quantidades.
O Canadá será o segundo país do mundo, após o Uruguai, a legalizar o consumo e o cultivo de cannabis a partir do próximo dia 17 de Outubro.
André Silva apresentou o seu projecto da eutanásia, defendendo se trata de descriminalizar "um ato de pura bondade".
Sampaio acredita também, que a política portuguesa de descriminalização da posse de droga para consumo pessoal, considerado um modelo a nível internacional, é um sistema que pode e deve ser aperfeiçoado.
Para o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Costa Andrade, a actual definição do crime de lenocínio simples - a exploração comercial da prostituição onde há "livre determinação sexual de quem se prostitui" - é inconstitucional
Prometida alteração que afaste cenário de descriminalização da fraude fiscal.
Governo jamaicano quer descriminalização da cannabis até ao final do ano.
O cantor Sting, a actriz Judi Dench e o multimilionário Richard Branson são alguns dos signatários de uma carta enviada ao primeiro-ministro inglês, David Cameron, a pedir a descriminalização das drogas.
