A polémica em torno do assunto surgiu após afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que disse haver trabalhadoras que usavam de forma abusiva a licença de amamentação.
Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
Depois de ter falado dos "abusos", Maria do Rosário Ramalho tem evitado responder às questões sobre o número de casos, até porque, tal com Marta Esteves explicou à SÁBADO, provavelmente é impossível.
Governo do Brasil anunciou que vai manter novas conversações com a Administração dos Estados Unidos após a entrada em vigor das tarifas de 50% imposta por Washington sobre parte das importações brasileiras.
As duas aberturas reforçam a aposta nos distritos de Leiria e Viseu, que contam agora com 18 e 11 lojas da marca, respetivamente
Entre as doenças oncológicas, é das mais temidas. No entanto, os tratamentos inovadores e a prevenção primária ainda não estão amplamente disponíveis.
Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
Newsletter de quarta-feira
Maria do Rosário Ramalho disse numa entrevista que havia mães que amamentam até à entrada dos filhos na escola primária só para terem um horário de trabalho reduzido. À SÁBADO, uma associação diz que é normal haver este tipo de casos, embora não seja "tão comum".
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
Hugo Soares a dar empurrões (amigos), o Chega a contratar talento e Seguro ao autoconduzir-se em campanha
Só nesta mandato foram 1.431 reuniões pagas com senhas de presença. Fiscaliza um executivo que gere €1,4 mil milhões, Mas o presidente da câmara não aparece, o público ignora e as contas escondem-se
O psicólogo tem novo livro onde defende que os pais devem cometer erros, as crianças têm de ter menos horas de trabalho e que os telemóveis são poderosos como uma droga
